Lista de Teses como Orientador(a) (Maria Odete Oliveira)

2023 | O princípio da neutralidade como informador da mecânica e funcionamento do IVA
2022 | As novas regras IVA para o comércio online – Maior simplicidade para operadores económicos e maior transparência para consumidores?
2022 | As “VAT Quick Fixes” Uma verdadeira simplificação ou antes uma faca de dois gumes? Análise e reflexões
2022 | A Faina do Legislador Europeu em Termos de Taxas do IVA - O compromisso entre receita, simplicidade e justiça fiscais
2022 | Direito à dedução do imposto suportado a montante nas holdings Análise à luz do Acórdão de 12 de Novembro de 2020 contra a AT, C-42/19
2021 | O conceito de estabelecimento estável para efeitos de IVA: relevância, dificuldades e realizações
2021 | A DAC 6: Do processo da sua transposição ao respetivo impacto no sistema fiscal português
2020 | A tributação da economia digital: o IVA no e-commerce
2020 | O IVA e algumas das temáticas do tratamento dos serviços financeiros
2020 | VAT Gap na União Europeia. Da necessidade de um diagnóstico adequado das suas causas e efetivas medidas de política fiscal que o minimizem
2020 | A Dedução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado pelas SGPS
2020 | A aplicação do IVA nas PME: Da realidade em vigor e propostas de alteração até à recém adotada Diretiva 2020/285, de 18 fevereiro 2020
2019 | O IVA e os Entes Públicos - Da sua não sujeição à mui discutida questão da isenção nas suas operações
2019 | A Fraude Carrossel no Mercado Europeu em sede de IVA: An unfair money-go-round?
2019 | O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias: Da simplicidade teórica à constatação de que “o diabo mora nos detalhes”
2018 | A Localização das Prestações de Serviço em IVA: O Transporte de Passageiros
2018 | A tutela jurídica do sujeito passivo no âmbito de troca de informações tributárias entre estados-membros da União Europeia
2018 | IVA - Direito à dedução e seus requisitos A formalidade na substância e a substancialidade na forma
2018 | About business going concern or about the concerns on a business going. Análise da transmissão de uma unidade económica ou parte dela em sede de IVA
2018 | A Tutela Jurídica do Sujeiro Passivo no âmbito de troca de Informações Tributárias entre Estados-Membros da União Europeia
2018 | O IVA e as operações intracomunitárias. O princípio da origem e o princípio do destino ou … como se costuram os princípios à medida dos tempos e dos seus ensinamentos
2018 | O Tratamento dos Reembolsos em sede de IVA - Disciplina Legal, Filtros Administrativos e suas Consequências para o Sujeito Passivo
2018 | O Iva e a localização das operações: da simplicidade das regras para bens ao labirinto dos serviços - o caso dos serviços eletrónicos e a recente temática sobre livros digitais versus livros em papel

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