Lista de Teses como Orientador(a) (José Damião da Cunha)

2023 | O que mudou com a Lei 94/2021 para efeitos de dispensa e atenuação de pena? Análise crítica à alteração do artigo 374.º-B do Código Penal
2023 | A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada Análise do Artigo 374º-B do Código Penal
2023 | Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal
2022 | Cibercrime & A problemática da prova ilicitamente obtida por particulares no processo penal português
2022 | Eficácia Penal das Provas Obtidas na Inspeção Tributária - Nemo tenetur se ipsum accusare e os deveres de colaboração do contribuinte com a Administração Tributária
2021 | Perda não baseada numa condenação À luz da transposição da Diretiva 2014/42/UE pela Lei n.º 30/2017, de 30 de maio
2020 | Match fixing: Direito Penal e Direito do Desporto em perspetiva
2020 | A diferença entre o Crime de Corrupção e o Crime de Recebimento Indevido de Vantagem
2020 | A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal
2020 | Das buscas não domiciliárias e revistas no Código de Processo Penal: Ainda, a questão do consentimento nas buscas não domiciliárias
2020 | Branqueamento de Capitais. A conexão entre o crime e os ilícitos precedentes
2020 | Ações Encobertas Da Sua Admissibilidade Como Meio Oculto de Investigação À Valoração da Prova Obtida
2019 | As declarações prestadas pelo arguido no âmbito do artigo 357º do Código de Processo Penal
2019 | Incentivo à Compreensão da Oferta e Recebimento Indevidos de Vantagem, à Luz das Alterações à Lei nº 50/2007
2019 | Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado - Problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
2018 | Programa Sweetie: Aspetos Legais
2018 | O Conceito de Violência no Código Penal Português
2017 | O crime de furto qualificado previsto no art. 204º, nº 2, al.e) do código penal e a definição legal de "arrombamento"
2017 | O crime de furto qualificado previsto no art. 204º, nº 2, al.e) do código penal e a definição legal de "arrombamento"
2016 | O Regime da Patente Box - Em destaque, o Caso Português
2016 | Perda não Baseada numa condenação penal - Diretiva 2014/42/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, cobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia
2016 | Prisão Preventiva e Obrigação de Permanência na Habitação: O Controlo da sua Execução
2016 | Os Meios de Obtenção de Prova no Ambiente Digital: O Correio Electrónico
2016 | Do Agente Encoberto ao Agente Provocador
2016 | A Definição Legal de Arrombamento e a Interpretação da Al.E) do Nº 2 do Artigo 204.º do Código Penal
2016 | Os Meios de Obtenção de Prova na Lei do Cibercrime: Pesquisa de Dados Informáticos
2015 | Prisão Preventiva Ilegal e Respectivo Direito a Indemnização
2015 | As declarações do arguido no âmbito da revisão de 2013 do Código de Processo Penal
2014 | A perda de bens na Lei nº 5/2002 - A sua problemática natureza jurídica
2014 | A Usurpação da Ciberidentidade
2014 | Da Importância do Crime de Infidelidade nos Crimes Contra o Património
2013 | O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações
2012 | Responsabilidade Criminal dos titulares de cargos politicos e gestores públicos por má gestão - Análise da Eficácia da Legislação Atual face à Experiência do Direito Comparado
2012 | Aspetos Jurídico - Criminais da Heterodopagem e da Autodopagem - Contributo para a Legimitação Material da Prevenção e Repressão Penal da Dopagem no Desporto
2012 | A Responsabilidade Penal do Agente Encoberto
2012 | A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica

Search form

Lista de Teses como Orientador(a) (José Damião da Cunha)