Lista de Teses como Orientador(a) (Maria da Conceição Cunha)

2024 | O Crime de Ofensa à Integridade Física Grave - Haverá órgãos e membros que não mereçam o qualificativo de "importantes"?
2024 | Reflexão sobre a Criminalização do Aborto por Negligência e das Ofensas à Integridade Física In Utero
2023 | Impacto da privação de liberdade nos jovens. Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
2023 | A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?
2023 | O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio As vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”
2023 | O crime de ofensas à integridade física graves. Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa
2021 | Crimes Sexuais Contra Adolescentes Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020
2021 | Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho
2021 | A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2 do CP
2021 | Incitamento e ajuda ao suicídio - A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal
2021 | O Crime de Abuso Sexual de Menores Dependentes (art.172.º) - Problemas convocados pelas recentes alterações legislativas
2021 | “Amores” Que Matam - Considerações Jurídico-Penais sobre os Homicídios “Passionais”
2020 | O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos
2020 | Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores
2020 | O crime de atos sexuais com adolescentes: A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima
2020 | Abusos sexuais entre menores. Da escolha das medidas tutelares educativas à luz de uma visão interdisciplinar
2020 | Um olhar sobre a Delinquência Juvenil: O Sistema Prisional Português Contradições da nossa Ordem Jurídica face a Compromissos Internacionais
2020 | Agressores Sexuais de Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos
2020 | A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
2019 | A educação para o Direito nos Centros Educativos: em especial, o regime dos prémios e das medidas disciplinares
2019 | A Suspensão da Execução da Pena de Prisão e os Crimes Sexuais
2019 | Reflexões sobre o crime de coação: Em especial, a cláusula de não “censurabilidade”
2019 | As Relações entre o Crime de Tráfico de Pessoas e o Crime de Escravidão: A Exploração Laboral no Contexto Político-Criminal
2019 | Tráfico de menores para fins de prostituição
2019 | O Crime de Trato Sucessivo
2019 | A violência doméstica na vertente conjugal ou análoga será o direito penal espanhol um modelo a seguir?
2018 | O Regime Penal Aplicável aos Jovens Delinquentes
2018 | O Crime de Ofensas à Integridade Física Graves – Reflexão Acerca da Desfiguração Grave e Permanente
2018 | A idade da imputabilidade penal
2018 | O Tráfico de Crianças Para Fins de Exploração Sexual
2018 | Tráfico de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual
2018 | ATOS SEXUAIS: Distinções penalmente relevantes
2018 | Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes - Conjugação dos arts. 163º, nº2 e 164º, nº2 com os arts. 172º e 173º do Código Penal
2018 | O Tráfico de Crianças Para Fins de Exploração Sexual
2018 | Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes - Conjugação dos arts. 163º, nº2 e 164º, nº2 com os arts. 172º e 173º do Código Penal
2018 | ATOS SEXUAIS: Distinções penalmente relevantes
2018 | Tráfico de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual
2017 | O Crime de Stalking
2017 | A Proteção da Mulher no Sistema Penal Português. A aplicação de medidas de coação e de penas acessórias no crime de violência doméstica e nos crimes sexuais
2016 | Educar para o Direito em centro educativo e transição para a vida em sociedade
2016 | A Nova Incriminação da Importunação Sexual - Retorno ao Direito Penal dos Bons Costumes?
2016 | O Crime de Violação à Luz do Bem Jurídico Liberdade Sexual (Reflexões acerca da alteração ao Nº 2 do Artigo 164º do Código Penal)
2016 | Os homicídios passionais - considerações relativas ao grau de culpa do agente
2016 | O Crime de Escravidão
2016 | O Crime de Lenocínio: Reflexão Crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal
2015 | Considerações Acerca da Liberdade Condicional - A Problemática do desconto do Período da Liberdade Condicional na Execução da Pena que ainda resta cumprir
2015 | "Homicídio do Pai Tirano" – Considerações Jurídico-Penais
2015 | O Crime de Abuso Sexual de Crianças - Uma Análise Jurisprudencial -
2015 | O Insustentável Peso da Gravidez - A Figura da Mãe e a Influência Perturbadora do Parto no Crime de Infanticídio
2014 | Reflexões Críticas sobre o Homicídio a pedido da Vitima (art.º 134 C.P)
2014 | O Crime de Violação de Prestação de Alimentos
2014 | Medidas de Proteção para Vítimas de Violência Doméstica | Medida de coação de afastamento do agressor (art. 200º/nº1/d CPP)
2014 | A Conduta Negligente Causadora de uma Pluralidade de Vítimas
2014 | Proposta de Homicídio - Da punibilidade da tentativa do autor mediato e do instigador, na criminalidade grave e no âmbito dos delitos de domínio
2014 | Diferenças Culturais e Abuso Sexual Reflexão Acerca dos Casamentos com Meninas de Etnia Cigana
2014 | Violência contra menores – análise crítica dos artigos 152º e 152ºA do Código Penal
2014 | O Tráfico Internacional de crianças para Exploração Sexual
2013 | O Abuso Sexual Entre Menores. Uma abordagem entre o Direito e a Psicologia
2013 | Interrupção Voluntária da Gravidez: O Problema do Consentimento de Menores de 16 Anos
2012 | Penas de Substituição Privativas da Liberdade - Reflexões críticas
2012 | O Crime de Atos Sexuais com Adolescentes - Reflexões críticas em torno do conceito de abuso da inexperiência da vítima

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