Lista de Teses como Orientador(a) (Maria de Fátima Ribeiro)

2024 | Do direito de retenção atribuído ao promitente-comprador no âmbito do processo de insolvência do promitente-vendedor
2024 | Dos Créditos Privilegiados: A evolução da especial proteção nos créditos laborais e o seu regime atual no âmbito da insolvência
2024 | Análise ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas. A entrada em vigor da Lei 39/2023, de 4 de agosto.
2024 | Criptomoedas no Contexto de Insolvência: Em Especial a Apreensão, Liquidação e a Resolução em Benefício da Massa
2023 | A Locação Financeira: o caso especial da Locação Financeira Restitutiva
2023 | A desvinculação do sócio face à garantia prestada através de “aval em branco”
2023 | ESG e o Direito Societário. Avanços, recuos e objetivos do processo legislativo
2023 | Cláusulas Estatutárias e o Regime Legal das Sociedades Anónimas: as Cláusulas Limitativas da Transmissibilidade das Ações
2023 | A due diligence e a proteção do adquirente no âmbito dos share deals
2023 | A Proposta de Diretiva Corporate Sustainability Due Diligence O impacto nos deveres dos administradores
2023 | A proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas
2023 | O Regime da Exoneração do Passivo Restante após as alterações legislativas desencadeadas pela lei n.º9/2022,em resultado da transposição da Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019.
2022 | Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucros de Grupos Multinacionais
2022 | A responsabilidade civil dos administradores perante credores na insolvência da sociedade comercial - A qualificação da insolvência entre as vias para a responsabilização dos administradores
2022 | A Responsabilidade dos Gerentes e Administradores na Insolvência da Sociedade
2022 | O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) Lei nº 75/2020, de 27 de novembro - Análise dos artigos 6º a 15
2022 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Jurisprudência Recente dos Tribunais Superiores
2022 | A Impugnação Pauliana – Garantia ou Incerteza? Os requisitos e a zona cinzenta entre a gratuitidade e onerosidade dos atos
2022 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Subcapitalização das Sociedades Comerciais: Uma perspetiva comparada entre Portugal e Espanha
2022 | Os efeitos da Declaração de Insolvência nos Negócios em Curso. Em especial os Efeitos Sobre o Contrato Promessa
2022 | Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais. Enquadramento Legal e Soluções de Protecção dos Administradores
2022 | O Voto Plural nas Sociedades Anónimas
2021 | Cláusulas de Eliminação de Bloqueio
2021 | A Administração de uma sociedade por uma Pessoa Coletiva (Sociedade Comercial)
2021 | A (co)responsabilidade dos credores controladores pela (co)gestão danosa societária
2021 | Da Admissibilidade da Fiança Omnibus Determinabilidade do objeto e boa fé objetiva
2021 | A (in)existência e a (in)adequação da função preventivo-punitiva da responsabilidade civil: uma análise do ordenamento jurídico português
2021 | A Insolvência do Clube Fundador
2021 | A Remuneração Excessiva dos Administradores das Sociedades Anónimas e os Meios de Intervenção legais
2021 | Análise do artigo 74.º do Código das Sociedades Comerciais (Cláusulas Nulas. Renúncia e Transação): uma reflexão crítica. A aplicação do n.º 1, 1ª parte, às sociedades anónimas
2021 | Funções e responsabilidade dos membros dos órgãos de fiscalização. Os cenários de responsabilidade decorrentes da aplicação do artigo 81.º, n.º 2, do CSC
2020 | Governação de Sociedades por Quotas Familiares. Alguns aspetos jurídico-societários
2020 | A pertinência da due diligence – questões subjacentes no processo negocial
2020 | Os danos indemnizáveis pela destituição “ad nutum”. Regime das Sociedades por Quotas e das Sociedades Anónimas
2020 | A Relação do Clube com a Sociedade Desportiva. A Posição do Clube Fundador
2020 | A Responsabilidade do Administrador da SAD
2020 | O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas enquanto Mecanismo Pré-Insolvencial. Análise Crítica
2020 | O investimento em capital de risco e as cláusulas de drag along
2020 | Associação ou sociedade: que modelo para as entidades desportivas: Análise das principais diferenças de regime e de especificidades do regime legal das sociedades desportivas
2020 | Acordos Parassociais: Acerca da Restrição do Artigo 17.º, n.º 2.º do Código das Sociedades Comerciais
2020 | O CREDOR FINANCIADOR COMO “TERCEIRO PODER” NA GOVERNAÇÃO SOCIETÁRIA E A SUA EVENTUAL RESPONSABILIDADE Em especial: A influência resultante da aposição de covenants nos contratos de financiamento bancário
2019 | O prazo para apresentação de uma sociedade à insolvência: efeitos jurídicos e económicos
2019 | Responsabilidade Societária e Responsabilidade Insolvencial: algumas considerações
2019 | A Previsão Legal da Responsabilidade do Administrador de Facto no CIRE
2019 | A regra dos 50+1 e a proteção do Clube fundador na SAD
2019 | O Prazo para Apresentação de uma Sociedade à Insolvência: Efeitos Jurídicos e Económicos
2019 | Os Deveres e Responsabilidades dos Revisores Oficiais de Contas e dos Contabilístas Certificados
2019 | O fim das ações ao portador - causa e consequências jurídicas
2019 | “Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas”: Uma evolução perante o “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial”?
2018 | Os Efeitos da Declaração de Insolvência no Contrato-Promessa – Novas Questões
2018 | Processo Especial para Acordo de Pagamento - Um Processo Especial de Revitalização para não empresários?
2018 | As obrigações fiscais das sociedades comerciais em situação de insolvência - Análise crítica ao artigo 65º do CIRE
2018 | O desvio da oportunidade de negócio e a responsabilização do administrador pela apropriação indevida de oportunidade de negócio societária
2018 | Dos créditos laborais no processo de insolvência: classificação e exercício destes créditos no processo de insolvência
2017 | A Cláusula “simul stabunt simul cadent” e a Relação de Administração com a Sociedade
2017 | Financiamento e Governação Societária - Credor Controlador, Covenants e Deveres de Lealdade
2017 | Situações Afetas à Administração das Sociedades Comerciais em Portugal
2017 | Análise do Artigo 84º do Código das Sociedades Comerciais. Função Atual Na Unipessoalidade
2017 | A Aplicação às Sociedades por Quotas do Limite Previsto no Artigo 317.º, Número 2 do Cod. Soc. Com.
2017 | As Entradas com Créditos no Aumento de Capital Social, ao Abrigo do Regime da Compensação
2017 | A Impugnação Pauliana dos Negócios da Sociedade para Tutela dos Credores Sociais
2017 | Negócios com Partes Relacionadas: Mecanismos de Limitação e o Interesse da Sociedade
2017 | A administração da massa insolvente pelo devedor e a tutela dos credores sociais
2017 | A Influência das Relações de Financiamento na Governação Societária
2017 | A subordinação de créditos no processo de insolvência e a tutela dos credores das sociedades comerciais
2017 | O Levantamento da Personalidade Coletiva: Tendências Recentes da Jurisprudência e Modelos de Decisão
2017 | Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas - Análise do Artigo 399º do Código das Sociedades Comerciais
2017 | As cláusulas de limitação e exclusão da responsabilidade civil dos administradores/gerentes
2017 | A proteção do mercado nas sociedades abertas - Em especial, a tutela dos investidores através do mecanismo de imputação de direitos de voto
2017 | A Responsabilidade dos Gerentes e Administradores pela Apresentação Indevida da Sociedade à Insolvência
2017 | A Responsabilidade do Administrador nas Sociedades Desportivas
2016 | O Critério de Independência na Eleição dos Membros dos Orgãos Sociais
2015 | O Domínio Qualificado Entre Sociedades e a Doutrina do “Administrador de Facto”
2015 | Os Deveres de Lealdade dos Administradores nos Grupos de Sociedades Constituídos por Domínio Total e por Contrato de Subordinação - Considerações em Torno da Figura do Administrador Comum
2015 | O Presidente da Mesa da Assembleia Geral e os Problemas Associados à sua Destituição
2015 | A Qualificação do Credor Financeiro como Administrador de Facto
2015 | Dos Limites à Transmissão de Ações
2015 | As Sociedades Desportivas Em Portugal Considerações Diversas Sobre A Evolução Do Seu Regime
2014 | As Funções das Ações Preferenciais Sem Voto no Ordenamento Jurídico Português.
2012 | O diferimento das entradas em dinheiro nas sociedades anónimas
2012 | O Contrato de Concessão Comercial - A Cessação e a Indeminização de Clientela
2012 | A Tutela dos Credores Sociais e os Acordos Parassociais de Renúncia à Acção Social de Responsabilidade

Search form

Lista de Teses como Orientador(a) (Maria de Fátima Ribeiro)