Lista de Teses como Orientador(a) (Mário Aroso de Almeida)

2023 | A relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos - Delimitação de parâmetros de eficiência no planeamento e preparação de compras públicas
2022 | A ação administrativa urgente de contencioso pré-contratual - Tramitação processual
2020 | Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, designadamente, pelos comportamentos omissos dos seus Agentes
2020 | Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, Designadamente, Pelos Comportamentos Omissos dos seus Agentes
2020 | EU Public Procurement and Innovation. A critique of the EU harmonisation process through the innovation partnership procedure
2018 | Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas por Funcionamento Anormal do Serviço - (Ir)responsabilidade estadual perante os incêndios de 2017
2018 | Contratos de Cooperação “Horizontal” entre Entidades Públicas - Da jurisprudência do TJUE à consagração nas diretivas europeias de 2014 e no Código dos Contratos Públicos
2018 | Os princípios aplicáveis à Administração Eletrónica-Reflexos da Reforma do CPA e novas tendências do Direito Administrativo
2017 | Contratação In House. A positivação da exceção à luz das novas Diretivas em matéria de contratação pública e do anteprojeto do CCP
2017 | Algumas Questões sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Factos Lícitos
2016 | A Responsabilidade do Estado pelo Processo de Ressocialização do Recluso
2016 | O PERICULUM IN MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIV - UM CONTRIBUTO PARA O SEU ESTUDO
2016 | A Modificação dos Contratos Administrativos nas Diretivas de 2014
2014 | A ação de reividincação no âmbito das expropriações de facto e o grave prejuízo para interesse público na sua execução - Reflexões sobre o princípio da intangibilidade da obra pública
2012 | A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por acto da Função Jurisdicional: A alínea c) do nº1 do artigo 225º do Código Processo Penal e a absolvição por falta de prova, do arguido em prisão preventiva
2012 | O Objecto do processo na acção de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido - Em particular, os poderes de pronúncia judiciais e os tipos de sentenças emitidas pelos Tribunais Administrativos

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