Lista de Teses como Orientador(a) (Rita Lobo Xavier)

2024 | A morte medicamente assistida e o seguro de vida em caso de morte: Implicações no planeamento sucessório.
2024 | Colheita post mortem de pacemakers implantados: tutela do cadáver e tutela ambiental
2023 | Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário Proteção da Casa de Morada da Família
2023 | Solidariedade Intergeracional Ascendente A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a
2023 | O Regulamento Europeu das Sucessões na perspetiva da liberdade de circulação e autonomia privada do autor da sucessão
2023 | Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de Direito Privado.
2022 | Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais. Divisão do Património e Periculum in Mora
2022 | Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária ‒ poderes de conformação, processo equitativo e sua concretização no plano da produção de prova
2021 | A legítima dos ascendentes: desadequação do regime e sugestões para a sua mudança
2021 | O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais - Inovações e questões problemáticas
2021 | A quebra de confidencialidade no âmbito da procriação medicamente assistida com intervenção de dador
2021 | A tutela dos direitos do cônjuge meeiro do sócio no contexto de divórcio quanto à participação social nas sociedades por quotas - Em especial, o direito à informação
2020 | Gestação de substituição. Revogação da renúncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
2020 | A União de Facto nos Direitos Brasileiro e Português A proteção do convivente sobrevivo
2020 | Sucessão na empresa familiar: cláusulas de intransmissibilidade e direitos dos sócios minoritários
2020 | A Proteção da Legítima. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
2020 | O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português. O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
2020 | Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza
2019 | A Successão Familiar na Empresa e a Amortização de Quotas
2019 | Autonomia privada e direito à legítima: deserdação e renúncia em vida
2019 | A deserdação por recusa injustificada de alimentos
2019 | Inseminação post mortem e transferência de embriões post mortem - O prosseguimento do projeto parental
2019 | Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens
2018 | Relevância dos Pactos Sucessórios na Sucessão na Empresa Familiar: O Pacto de Empresa
2018 | A “Partilha em Vida” e a Inoficiosidade - Um Pacto Sucessório Renunciativo Legalmente Admitido?
2018 | A Responsabilidade Civil Médica na Perspetiva da Declaração/Prestação do Consentimento - da Subscrição de Documento pelo Paciente por Ocasião do Cumprimento do Dever de Informação do Médico
2017 | O Desacordo dos Progenitores Quanto às Questões de Particular Importância para a Vida do Filho
2013 | A Sucessão numa Empresa Familiar: Enquadramento Jurídico e Estudo de Caso
2013 | Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a menores. As alterações de 2012 e a necessidade de uma nova reforma legislativa
2013 | Obrigação de Alimentos Devida a Filhos/as Maiores que Ainda não completaram a sua Formação – Uma Visão comparada de Crítica ao Critério da Razoabilidade
2012 | A incomunicabilidade da Dívida do Responsável Tributário Subsidiário ao seu Cônjuge
2012 | Experimentação Terapêutica em Situações de Emergência (Implicações Ético - Jurídicas)
2012 | O Testamento Vital em Portugal: reflexão jurídico-dogmática

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