Lista de Teses como Orientador(a) (Rui Duarte Morais)

2023 | Abuso fiscal e escolha fiscal: o caso particular das sociedades de prestação de serviços
2022 | Análise dos artigos 43º e 72º do CIRS confrontando com a recente jurisprudência do TJUE e a necessidade de alteração legislativa
2022 | Prescrição da dívida tributária: Problemas
2022 | O regime de IRC das pessoas coletivas de utilidade pública e solidariedade social. O caso das IPSS
2022 | O Regime da Neutralidade Fiscal nas Operações de Reestruturação Empresarial da Fusão e da Cisão
2021 | Revisitando a Política Fiscal Para Habitação
2021 | A execução de julgados no âmbito tributário
2021 | Regime de Transparência Fiscal: o caso das sociedades de advogados
2021 | A Tributação de Empresas em Situação de Insolvência O Apoio Fiscal à Recuperação
2021 | Da utilização do processo de execução fiscal na cobrança de dívidas não tributárias
2021 | A Tributação na Economia Digital: um caminho para a reformulação do imposto sobre o rendimento das empresas
2020 | Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC - Formalidade ad substanciam ou ad probationem
2020 | A Neutralização da Construção Abusiva Das questões inerentes ao procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso
2020 | A derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais
2020 | As Mais-Valias em IRC. Da Contabilidade ao Direito Fiscal
2020 | Situação Tributária não Regularizada
2020 | Os Juros Indemnizatórios no Direito Fiscal. O pressuposto do erro imputável aos serviços.
2020 | O Direito à Indemnização em Caso de Prestação Indevida de Garantia
2020 | Cláusula Geral Anti Abuso lei antiga e lei nova, que diferenças?
2020 | Rendimentos de Alojamento Local obtidos por Não Residentes: Tributação em IRS
2020 | Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais
2020 | O Estabelecimento Estável como Instrumento Anti Elisão Que reconfiguração face aos desafios da Economia Digital?
2020 | A Nova Cláusula Geral Anti-Abuso Portuguesa Anti-Tax Avoidance Directive
2020 | A cumulação de pedidos no contencioso tributário. A problemática do requisito da identidade da natureza dos tributos
2019 | Tributação dos direitos de imagem
2019 | As imparidades em IRC e a importância do princípio da anualidade
2019 | A anulação parcial do acto tributário e reenvio prejudicial
2019 | Revisão do Ato Tributário: a Reposição da Verdade
2019 | Cláusula Geral Anti - Abuso - Forma de Prevenção do Planeamento Fiscal Abusivo ou Epicentro de um Conflito de Interesses Inesgotável?
2019 | O Estabelecimento Estável no contexto da Economia Digital - Em especial, as Propostas da Comissão Europeia
2019 | A fundamentação do despacho de reversão e as provas de gerência
2019 | Alojamento Local - A questão das mais-valias
2019 | A interpretação do conceito de revenda no regime jurídico das isenções de IMT
2019 | Investigação e Desenvolvimento - Considerações Fiscais, contabilísticas e financeiras
2019 | O Enquadramento Jurídico-Fiscal dos Criptoativos em sede de IRS
2019 | A Tributação das Criptomoedas em sede de IRS
2019 | A proteção do contribuinte no procedimento da Troca Internacional de Informaçao Tributária
2018 | A articulação do art.28º, nº3, LGT e da Cláusula Geral Anti-abuso-oponibilidade da CGAA ao substituto tributário
2018 | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais
2016 | A Aplicação da Cláusula Geral Anti-Abuso pela Jurisprudência Nacional
2016 | A Reclamação Na Execução Fiscal - Os Artigos 276.º A 278.º do CPPT
2016 | Estudo sobre a Prestação de Garantia Suficiente e Idónea como Condição de Suspensão da Execução Fiscal no Âmbito da Oposição à Execução, no Ordenamento Jurídico Português
2016 | Da Uniformização da Jurisprudência Arbitral - Em especial, da decisão arbitral tributária enquanto fundamento do recurso por oposição de julgados: uma necessidade, um imperativo, uma possibilidade legal?
2014 | Apreciação dos Regimes de Mecenato à Luz do Direito da União Europeia
2012 | Oposição vs Impugnação Judicial
2012 | Nótulas Esparsas sobre o Código de Procedimento e de Processo Tributário
2012 | O Sigilo Bancário: Problemas Fiscais e Constitucionais

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