João Félix Pinto Nogueira

João Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito é Professor da Universidade Católica Portuguesa. É ainda Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos) e o coordenador do seu departamento académico. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul bem como professor visitante regular de várias outras universidades. Exerce as funções de Deputy Editor-in-Chief do World Tax Journal, do Global Tax Treaty Commentaries, da Doctoral Series e do International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia e, como tal, encontra-se habilitado a exercer as funções de árbitro no quadro da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.

É especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, áreas em que publicou uma dissertação, vários capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos. Acumula mais de vinte anos de experiência em docência universitária, ao nível pós-graduado. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.

Tem uma vasta experiência na orientação de teses académicas (aos níveis de mestrado e de doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu. É ainda frequentemente indicado como relator nacional em representação de Portugal. Além das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator do IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. Desde 2018 é juiz nas audiências orais finais. A sua experiência profissional inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e a dar formação a diversas autoridades fiscais, incluindo algumas das mais avançadas do mundo.

É membro da EATLP, da IFA, da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) e do IBDT. É o Vice-Presidente da AFP / IFA Portugal. É membro do Conselho Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee”) da IFA Central, membro e secretário da Direção da IFA Europa. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”) e do Conselho Geral da IFA Central. É um dos três membros do LOC (“Local Organising Committee”) responsável pela organização do Congresso Anual da IFA em 2025, que terá lugar em Lisboa. É membro do conselho editorial de várias revistas internacionais, atuando frequentemente como revisor externo no âmbito da revisão por pares.
 

João Félix Pinto Nogueira, PhD in Tax Law, is Professor at the Portuguese Catholic University (“Universidade Católica Portuguesa”). He is Deputy Academic Chairman at IBFD and team manager of IBFD Academic. He is honorary associate professor at the University of Cape Town, South Africa and regular visiting lecturer at several universities. He is Deputy Editor-in-Chief of the World Tax Journal, of the Global Tax Treaty Commentaries, of the Doctoral Series and of the International Tax Studies. He is a member of the list of independent persons of standing of the European Commission and, as such, authorised to serve as arbitrator for the purposes of the EU tax dispute resolution directive. He was a lawyer at one of Portugal's most reputed tax law firms.

His areas of expertise are international and European tax law, fields in which he has published a dissertation and several articles and book chapters. Dr Nogueira has more than twenty years of experience in teaching at both the graduate and post-graduate levels and is currently overseeing several master's courses on EU and international tax law, taught in different languages.

He has extensive experience in supervising academic works (at the master's, doctoral and postdoctoral levels), including several prize-winning theses. He is regularly invited to present at conferences and seminars on both EU and international taxation and is frequently appointed as a national reporter for Portugal. Besides his scientific activities at IBFD, he collaborates actively with research centres in several EU countries. For several years, Dr Nogueira served as co-arbitrator of the IBFD-KU Leuven International and European Tax Moot Court Competition, responsible for drafting the cases. Since 2018, he has been appointed as judge of the final rounds. His experience also comprises governmental consultancy, in which context he has been asked to assess, advise and train several tax authorities, including some of the most advanced in the world. He has lectured or been scientifically active in more than 30 countries in Europe, America, Africa and Asia.

He is a member of the EATLP, IFA, IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) and IBDT. He is the Vice-President of the AFP / IFA Portugal. He is a member of the Permanent Scientific Committee of IFA Central, member and secretary of the Committee of IFA Europe. He is a member (and the scientific secretary) of the ECJ Task Force of the Confédération Fiscale Européenne. He is also a member of the Executive Board of the ILADT (Directorio) and the General Council of the IFA. He is one of three members of the LOC (Local Organizing Committee) in charge of organizing the 2025 Annual Congress of the International Fiscal Association, which will be held in Lisbon. He is a member of the editorial board and council of several periodicals on international taxation and frequently acts as an external peer reviewer.