Doutoramento em Enfermagem

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Numa conjuntura nacional muito específica, em que o estádio da profissão e da disciplina de Enfermagem é fruto de um caminho percorrido durante séculos, com múltiplas influências sociais, científicas e filosóficas, continua a defender-se que o desígnio da Escola de Enfermagem é promover o crescimento de pessoas (formandos e formadores) em todo o seu potencial pessoal e profissional. Assume-se a educação como um processo de interacção contínuo entre docentes e discentes e crê-se que o conhecimento em enfermagem se potencializa na multidisciplinaridade das ciências e humanidades

Neste contexto, a formação em Enfermagem surge na UCP como um projecto de desenvolvimento ao longo da vida, que inclui os diferentes ciclos de formação (da licenciatura até ao doutoramento) e incorpora a formação continuada (presencial ou e-learning).

O Grau de Doutor em Enfermagem será conferido pela elaboração e defesa de uma tese original na área de Enfermagem, exigindo-se aos candidatos que demonstrem capacidade de compreensão da área disciplinar, competências, aptidões e domínio de métodos de investigação e tenham realizado investigação que mereça a divulgação a nível nacional e internacional. 

Este ciclo de estudos inclui um Curso de Doutoramento que integra unidades curriculares até 60 créditos ECTS criado em 2004 e adequado a Bolonha em 2007 (R/B AD 1050/2007). Podem ser transferidos para o Curso de Doutoramento créditos realizados no âmbito de mestrados em enfermagem ou outros cursos de formação pós-graduada, relevantes na área de formação e tomando como referencial os objectivos de aprendizagem e as competências pessoais a desenvolver, até ao limite de 24 ECTS.

Áreas de Especialização

- Enfermagem Avançada
para o estudo dos processos de vida e respostas humanas sensíveis aos cuidados de enfermagem

- Educação em Enfermagem
para o estudo das questões relacionadas com a especificidade da formação de enfermeiros ao longo da vida.

- Gestão e Unidades de Saúde e Serviços de Enfermagem
para o estudo das questões relacionadas a gestão de cuidados, segurança dos clientes e supervisão clínica na prática de enfermagem.

- História e Filosofia de Enfermagem
para o estudo das questões históricas, éticas e epistemológicas.

Área de Estudos: 
Ciências da Saúde
Grau de Ensino: 
3º Ciclo
Regime: 
Pós-Laboral
ECTS: 
240
Campus: 
Campus Asprela
Regulamento: 

1 - Justificação

As Ciências da Saúde têm registado nos últimos anos um progresso assinalável em múltiplos domínios. Este progresso assenta, em grande parte, num componente de saber científico hoje impossível de dominar por uma área disciplinar. Distribuem-se, por essa razão, saberes e as respectivas competências sendo progressivamente mais complexo o contributo multiprofissional na resolução dos problemas que à saúde dizem respeito. A formação em Enfermagem tendo ultrapassado a fase da simples transmissão de saberes práticos e teóricos dependentes de exigências oriundas de outras disciplinas, está hoje organizada numa rede autónoma de produção de ciência baseada na especificidade da prática profissional da enfermagem, contribuindo para a universalidade do saber. No momento em que as Escolas de Enfermagem legitimamente se integram nas Universidades, reconhece-se a necessidade de criar programas que permitam a aquisição dos necessários graus académicos para aqueles que, mais vocacionados para a investigação científica, venham a orientar e promover trabalho científico futuro.

2 - Enquadramento

2.1 - O presente regulamento orienta-se pelos princípios e normas consagradas no Regulamento de Doutoramentos da Universidade Católica Portuguesa (UCP).

2.2 - O grau de Doutor em Enfermagem é conferido pela UCP, através do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

2.3 - O grau de doutor em Enfermagem comprova a realização de uma contribuição inovadora e original para o progresso do conhecimento e um alto nível cultural nesta área, bem como a aptidão para realizar trabalho científico independente.

3 - Habilitações de acesso

Podem candidatar-se ao grau de Doutor em Enfermagem:

  •  a) os licenciados em Enfermagem por instituição superior de ensino portuguesa, com classificação mínima de 16 valores, bem como os diplomados por instituições estrangeiras com grau e classifica¬ção equivalentes, reconhecidas nos termos legais, e detentores de um curriculum científico relevante que ateste capacidade para a realização deste ciclo de estudos;
  •  b) os titulares do grau de Mestre em Enfermagem;
  •  c) os titulares do grau de Mestre em qualquer área do conhecimento quando detentores do grau de Licenciado em Enfermagem.

4 - Candidatura ao doutoramento

4.1 - Os candidatos a doutoramento devem entregar no ICS um requerimento dirigido ao Reitor da UCP, formalizan¬do a sua candidatura à obtenção do grau de Doutor.

4.2 - O requerimento de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:

  • a) Documento comprovativo de que o candidato reúne as condições a que se refere o número 3;
  • b) Curriculum vitae, incluindo a referência a trabalhos publicados ou a outros devidamente documentados;
  • c) Carta de motivação;
  • d) Plano provisório do trabalho de investigação, com indicação dos seus fundamentos científicos, metodologia a utilizar e objectivos a alcançar, e meios disponíveis para a realização do trabalho;
  • e) Indicação do orientador ou orientadores propostos;
  • f) Declaração de aceitação do orientador ou orientadores propostos.

4.3 - Os elementos das  alíneas a), b) e c) deverão ser entregues ab initio; os elementos das alíneas d), e) e f) poderão ser entregues após a conclusão do curso de doutoramento.

5 - Coordenação do Curso de Doutoramento

O programa de Doutoramento em Enfermagem no ICS, decorre no âmbito da Área Científica de Enfermagem sob a coordenação de um Conselho Científico.

6 - Curso de Doutoramento

6.1 - O Curso de Doutoramento é constituído por unidades curriculares de frequência obrigatória.

6.2 - Os candidatos com grau de mestre podem ser dispensados da frequência de unidades curriculares ou módulos que as compõem, até 24 créditos ECTS, mediante avaliação do respectivo curriculum académico e/ou científico (ver regras de creditação de unidades curriculares).

6.3 - As unidades curriculares poderão funcionar em qualquer pólo da UCP ou nas instalações de Escolas Superiores de Enfermagem  com as quais o ICS mantém protocolos de colaboração.

6.4 - O requerimento à admissão (provisória) no doutoramento dos alunos inscritos no Curso de Doutoramento carece sempre da apresentação da totalidade dos documentos previstos no ponto 4.2.

6.5 - Os doutorandos poderão frequentar as unidades curriculares no limite de 6 semestres, findos os quais é cancelada a inscrição no Curso de Doutoramento.

6.6 - A inscrição definitiva no doutoramento só é possível quando estejam realizadas com aprovação as unidades curriculares necessárias.

7 - Admissão do projecto de doutoramento

7.1 - O CC decide, no prazo de 60 dias após a entrega do requerimento, sobre o pedido de registo de projecto de doutoramento.

7.2 - Ao candidato é dado conhecimento da decisão por escrito, devendo uma eventual recusa ser devidamente fundamentada.

7.3 - O aluno de doutoramento ficará inscrito a título provisório, durante o prazo máximo de um ano, contado a partir da inscrição.

7.4 - Durante este período, poderá solicitar ao CC a alteração do plano de investigação e/ou do orientador, fundamentando devidamente o seu pedido.

8 - Orientação

8.1 - A elaboração da dissertação deve efectuar-se sob a orientação de um professor ou investigador doutorado da UCP.

8.2 - A orientação pode ser confiada a um professor ou investigador de outra instituição universitária ou unidade de investigação científica nacional ou estrangeira, reconhecida como idónea pelo CC, podendo admitir-se a co-orientação por dois orientadores, em casos devidamente fundamentados.

8.3 - A designação do orientador ou orientadores é feita pelo CC, no acto de aceitação da candidatura, considerando a proposta do candidato e precedendo aceitação expressa da pessoa proposta.

8.4 - Se circunstâncias supervenientes o justificarem, pode o candidato solicitar ao CC a substituição do orientador designado, do mesmo modo que o orientador pode escusar-se, perante o mesmo Conselho, a exercer a função para que fora designado.

8.5 - Nas circunstâncias referidas no número anterior, o CC providenciará à nomeação de um novo orientador.

9 - Inscrição definitiva e avaliação anual

9.1 - A inscrição passará a definitiva com base na avaliação de um relatório de actividades e de uma apresentação oral realizada pelo candidato ao fim do primeiro ano de trabalho, e cumprido o ponto 6.6.

9.2 - A avaliação da evolução do trabalho do aluno é feita anualmente por um Grupo de Avaliação, constituído, pelo menos, por dois membros do CC e pelo orientador do trabalho, podendo ser ainda convidados elementos externos ao ICS a participar no processo de avaliação.

9.3 - O Grupo de Avaliação deverá ser mantido ao longo do doutoramento, a menos que razões ponderosas justifiquem decisão em contrário do CC.

9.4 - A avaliação anual é feita com base num relatório escrito e numa apresentação oral.

9.5 - O parecer do Grupo de Avaliação é comunicado ao aluno por escrito, nos 30 dias consecutivos à apresentação oral, podendo ser-lhe indicado que:

  • a) Poderá continuar o projecto;
  • b) Deverá efectuar alterações propostas, devidamente fundamentadas;
  • c) Deverá desistir do programa de doutoramento.

10 - Registo do tema e do plano da Tese

10.1 - Uma vez aceite o projecto, é feito o registo do tema e do plano da dissertação junto dos serviços competentes.

10.2 - O registo caduca se, nos três anos subsequentes, a tese de doutoramento não tiver sido entregue.

10.3 - O prazo para desenvolvimento do projecto referido no número anterior pode ser prolongado até cinco anos, por deliberação do Conselho Científico na sequência de requerimento justificado do candidato com parecer do(s) orientador(es).

10.4 - Após o registo, o plano de trabalho só pode ser alterado por deliberação do CC, sob proposta fundamentada do orientador ou do Grupo de Avaliação.

11 - Matrícula e Propinas

11.1 - Pela candidatura e inscrição (provisória e definitiva) para doutoramento são devidas taxas e propinas, de acordo com tabela própria.

11.2 - O candidato admitido deve proceder à matrícula e inscrição nas unidades curriculares no prazo anunciado para o efeito.

11.3 - A frequência das unidades curriculares complementares do Curso de Doutoramento carece do pagamento de acordo com tabela própria, que será realizado no acto de inscrição nessas unidades.

11.4 - Independentemente do número de unidades já concluidas, a partir do segundo ano o aluno passa a pagar uma propina semestral fixa, de acordo com tabela própria. São devidas propinas pelo período mínimo de 6 semestres.

11.5 - Poderão ser total ou parcialmente isentos do pagamento de propinas, salvo se beneficiarem de bolsas ou subsídios que as contemplem:

  • a) Os docentes de carreira da UCP;
  • b) Outros candidatos ao abrigo de protocolos existentes entre a UCP e as instituições a que os mesmos pertençam.

12 - Admissão a provas de doutoramento

12.1 - A admissão a provas de doutoramento só pode ser requerida após dois anos, no mínimo (e salvaguardado o previsto no ponto 11.4), e cinco anos, no máximo, após a inscrição definitiva do candidato.

12.2 - Caso o prazo anterior seja excedido, a situação do aluno deve ser analisada pelo CC considerando os pareceres do Grupo de Avaliação, e tomada uma decisão sobre a eventual prorrogação do prazo.

12.3 - A contagem dos prazos para entrega e defesa da dissertação pode ser suspensa por decisão do Presidente do CC, designadamente nos casos de maternidade ou paternidade; doença grave e prolongada ou acidente grave do aluno; exercício efectivo de uma das funções a que se refere o artigo 73º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com alterações, pela Lei nº19/80 de 16 de Julho. A suspensão da contagem dos prazos é feita a requerimento do aluno.

13 - Disposições finais

13.1 - Em tudo o mais aplicam-se as regras descritas no Regulamento dos Programas de Doutoramento da UCP.

13.2 - As omissões serão supridas por deliberação do CC considerando a legislação aplicável.

Lisboa, Novembro de 2006 

Contactos: 
Secretariado do Instituto de Ciências da Saúde | Porto
t. 225 580 073 | e. saude@porto.ucp.pt
Observações: 

Information for foreigners

  

APPLICATION | PhD in Nursing
 
Documents
  • Application (attached form)
  • Curriculum vitae
  • Copy of the identification document and VAT number
  • Copy of the nursing degree certificate
  • Statement of purpose
  • Application taxes Payment (please see information bellow)
 
NOTE: The applicant can also submit a preliminary research project, including the scientific background,
objectives, material and methods, resources, and scientific advisor (resume of the curriculum and
declaration of acceptance).
 
 
Application Fees and Tuition
  • Application: 155€
  • Registration (after being admitted) - 395€
  • Tuition: total for the 4 years - 10 200€
  • 1st year (60 ECTS): 510€ / month 
  • after 1st year: 850€ / semester (in September and March)
 
Other
  • Registration of the research project - 340€
  • Admission to PhD defense and certificate - according to the Catholic University of Portugal fees at the time
    2016 (0,00€).