ENQUADRAMENTO
Expressão da identidade pessoal e celebração da novidade, o sistema de moda é um sinal dos tempos que envolve múltiplas dimensões da vida quotidiana e alastra aos diversos ramos e sub-ramos de atividade económica.

Com particular enfoque no setor têxtil e do calçado, esta pós-graduação em «Direito da Moda» visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda, para a qual, a despeito da significativa dimensão que assume na atividade económica nacional, faltam frequentemente as respostas jurídicas mais adequadas. Serão abordados temas da maior relevância como a tutela jurídica das marcas e de modelos ou desenhos industriais, o contrato de licença de marca, além de questões de direito aduaneiro, sem esquecer a necessária interdisciplinaridade de uma visão económica do tema.

MODELO DE AVALIAÇÃO E CREDITAÇÃO
O curso confere 6 ECTS e será atribuído um certificado de Pós-Graduação a quem compareça a 80% das sessões e elabore um trabalho escrito. A realização do curso completo sem avaliação e comparência a 80% das sessões confere um Certificado de Formação Avançada.

COLABORAÇÃO
O curso tem a colaboração de João Fraga de Castro & Associados.   

VAGAS E SERIAÇÃO DE CANDIDATOS
30 vagas
Quando o número de candidatos exceder o número de vagas, os candidatos serão seriados com base no currículo académico e profissional. Poderá adicionalmente ser realizada uma entrevista, com o objetivo de conhecer as motivações do candidato para a frequência do curso de pós-graduação, bem como esclarecer elementos complementares à avaliação curricular. Quando marcada, a não comparência à entrevista poderá determinar a eliminação do candidato.