Eventos

Conferência Internacional "A Proteção das Vítimas de Crimes Sexuais numa Perspetiva Interdisciplinar", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 27 de setembro de 2019 
 
  
"Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico", na Univeridade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 25 de fevereiro de 2019 
 
  

Universidade Católica Portuguesa | Escola de Direito e APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento apresentaram o "Plano Nacional de Ação; Projeto «HandsUp - Promoting the Effective Elimination of Corporal Punishment».

 
 
   
Conferência Final do Projecto HandsUP "Time for Insights Into Children's Rights", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 25 de setembro de 2018. 
 
  
Professora Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Doutora Maria da Conceição Cunha e Professora Doutora Elisabete Ferreira foram ouvidas na Assembleia da República, na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, para a apresentação do Projeto "HandsUP - Against Children's Corporal Punishment", em Lisboa, no dia 12 de setembro de 2018. 
 
  
Ação de Formação dirigida a profissionais da área da saúde e educação, subordinada à temática "Maus Tratos a Crianças", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, nos dias 19 e 26 de maio de 2018 
 
  
Ação de Formação dirigida a advogados estagiários, subordinada à temática "Maus Tratos a Crianças", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, nos dias 19 e 26 de maio de 2018. 
 
  
Reunião de diálogo sobre a política europeia no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, no dia 27 de março de 2018. 

Maria da Conceição Cunha, Elisabete Ferreira e José Miguel Taborda Fernandes particparam na reunião diálogo sobre a política europeia, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica.

A sessão desenvolveu-se em torno dos seguintes temas: avaliação nacional e recomendações para o desaparecimento das punições corporais nas crianças a diferentes níveis: nível internacional, abordagens das agências e organismos internacionais (apresentado por Inês Freitas, do APDES), assim como a nível nacional e o seu plano de ação (apresentado por Maria da Conceição Cunha).

 
 
 
  
Investigadoras do OVV participaram em Reuniões ligadas ao Projeto HandsUp, realizadas em Bruxelas, Bélgica. 

No âmbito do Projeto "HandsUp", nos dias 26 e 27 de março de 2018, a Investigadores Maria da Conceição Cunha e Elisabete Ferreira participaram no Terceiro Comité de Direção do Projeto, realizado em Bruxelas.

Aqui, foram discutidos vários temas, começando pela monitorização e atualização da implementação do projeto a nível nacional, assim como europeu. De seguida, discutiram-se igualmente estratégias para a implementação de futuras atividades relacionadas com o projeto.

 
 
  
III Encontro de Professores de Direito Penal e Direito Processual Penal Jorge de Figueiredo Dias: «Tutela de vítimas vulneráveis em razão da idade», na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, com a coordenação científica de Paula Ribeiro de Faria e Conceição Ferreira da Cunha, no dia 3 de novembro de 2017 
 
Elisabete Ferreira apresentou o tema: «As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança» 
  
Sessão de Apresentação do livro “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Centro de Estudos Judiciários, 31 de março de 2016; coorganização CEJ – Helena Leitão/UCP- Conceição F. Cunha 
 
  
Sessão de Lançamento do livro “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 22 de fevereiro de 2016 
 
  
Criminal Law Seminar: New Trends Portugal-Poland, com a coordenação científica – Conceição F. Cunha. 5 setembro de 2015 
 
Elisabete Ferreira apresentou a comunicação “Domestic violence – a few substantial and procedure issues” 
  
Conferência «A Convenção de Istambul e a Violência de Género», organizada pela Escola de Direito do Porto da UCP em parceria com a APMJ, nos dias 29 e 30 de maio de 2015, com coordenação científica de Conceição Ferreira da Cunha, Clara Sottomayor e Teresa Féria 
 

Elisabete Ferreira apresentou a comunicação «Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência doméstica».

Conceição Ferreira da Cunha apresentou a comunicação «Do dissentimento à falta de capacidade para consentir».

Paula Ribeiro Faria apresentou a comunicação «A Convenção de Istambul e a mutilação genital feminina».

 
  

Participação em eventos

 
Conceição Ferreira da Cunha apresentou o tema: «Menores: vítimas e agentes de crimes» no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou os temas: «Crimes contra idosos» e «Mediação Penal» no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Elisabete Ferreira apresentou o tema: «Violência doméstica», no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou a comunicação “A proteção dos direitos do idoso na Constituição de 1976 e no nosso ordenamento jurídico», nas Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, que tiveram lugar nos dias 6 e 7 de Outubro de 2016, organizadas pela Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica, pelo CEID, Centro de Estudos e Investigação em Direito, Católica Research Center for the Future of Law
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou a comunicação “A proteção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista, no Código Europeu da Segurança Social e no Direito Português”, na Conferência Internacional «A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Protecção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas», organizada pela Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e que teve lugar nos dias 15 a 16 de Abril de 2016.