Publicações

PUBLICAÇÕES

2018

  • CUNHA, José Damião da (2018), “Algumas considerações sobre o atual regime de recursos”. Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Ano 28, N.º 1. Coimbra: Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp.63-94. 
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2018), Os Crimes Praticados contra Idosos, 2.ª Edição. Porto: Universidade Católica Editora, 161 p. 
  • FERREIRA, Elisabete, BOTELHO, Catarina Santos, e TERRINHA, Luís (Eds.) (2018), Law and Interculturalism. Porto: Universidade Católica Editora, p. 102. 
  • FERREIRA, Elisabete (2018), "Criminalization of Domestic Violence and Interculturalism". In FERREIRA, Elisabete, BOTELHO, Catarina Santos, e TERRINHA, Luís (Eds.), Law and InterculturalismPorto: Universidade Católica Editorapp. 29-37. 
  • FERREIRA, Elisabete (2018), “As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança”. Revista Julgar Online, março de 2018. Coimbra: Almedina, 10 p.

2017

  • CUNHA, Conceição Ferreira da (2017), “Da criminalização do «gooming»: reflexões à luz do «livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual»”. In COSTA, José de Faria e, RODRIGUES, Anabela Miranda, ANTUNES, Maria João, MONIZ, Helena, BRANDÃO, Nuno, e FIDALGO, Sónia (Orgs.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Volume I. Coimbra: Instituto Ivridico, Universidade de Coimbra, pp. 399-418.
  • CUNHA, Conceição Ferreira (2017) “Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescente”. In Revista Jurídica Luso Brasileira, Year 3, number 3, pp. 345-376, in https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2017-03.
  • CUNHA, Conceição (2017), Os Crimes contra as Pessoas – Relatório sobre o Programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina, Porto: Universidade Católica Editora.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2017), Formas Especiais do Crime, Lisboa: Universidade Católica Editora, 524 p.
  • FARIA, Paula Ribeiro de (2017) “A proteção dos direitos do idoso na Constituição de 1976 e no nosso ordenamento jurídico”. In Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa: Impacto e Evolução, Porto: Universidade Católica Editora.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro (2017), "Conferência Internacional - A crise e o impacto dos instrumentos europeus de proteção dos direitos sociais nas ordens jurídicas internas, A protecção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista no Código Europeu da Segurança Social e no Direito Português”. In Revista Lex Social, 7, pp. 302-322.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2017), "Justiça restaurativa em contexto juvenil". In MOTA, Helena, COUTINHO, Juliana Manuela Alves Ferraz, GUIMARÃES, Maria Raquel, VASCONCELOS, Luís Miguel Pestana de, DOMINGUES, Paulo de Tarso, e PEDRO, Rute Teixeira, Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da FDUP. Porto: Almedina. 
  • FERREIRA, Maria Elisabete (2017) “Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5”. In Revista Julgar Online, May 2017, https://julgar.pt/wp-content/uploads/2017/05/20170531-ARTIGO-JULGAR-Crítica-ao-pressuposto-da-intensidade-no-tipo-legal-de-violência-doméstica-Maria-Elisabete-Ferreira.pdf
  • FERREIRA, Elisabete (2017) “Portuguese criminal law on domestic violence and the requirements of the Istanbul Convention”. In PLYWAZEWSKI, Emil W., GUZIK-MAKARUK, Ewa M., (ed.), Current problems of the penal law and criminology, Bialystok, ISBN 978-83-255-9000-0.
  • FERREIRA, Elisabete (2017), "Crítica ao pseudo pressuposto da intensidade no tipo legal de violência doméstica (Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15 de janeiro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º 1354/10.6TDLSB.L1-5)”. Revista Julgar, maio 2017. Coimbra: Almedina. Link: https://julgar.pt/wp-content/uploads/2017/05/20170531-ARTIGO-JULGAR-Crít...
  • FERREIRA, Elisabete (2017), “O crime de violência doméstica na jurisprudência portuguesa. Do pseudo requisito da intensidade da conduta típica à exigência revisitada do dolo específico”. In COSTA, José de Faria e, RODRIGUES Anabela Miranda, ANTUNES, Maria João, MONIZ, Helena, BRANDÃO, Nuno, e FIDALGO, Sónia (Org.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manual da Costa Andrade, Volume I. Coimbra: Coimbra Editora.
  • TABORDA, José (2017) “Tribunais de júri: a instrumentalização judiciária da soberania popular”. In Revista Vida Judiciária, 2017.

2016

  • CUNHA, Conceição Ferreira da (2016) “Do Dissentimento à falta de capacidade para consentir”. In CUNHA, Conceição Ferreira da (coord.), Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal, Porto: Universidade Católica Editora, pp.129-166.
  • CUNHA, Conceição Ferreira da (coord.) (2016) Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal, Porto: Universidade Católica Editora.
  • CUNHA, Maria da Conceição (2016), "Respostas à delinquência juvenil. do internamento para a liberdade: primeiros passos para a inserção social dos jovens." In Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 26, pp.437-483
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de, RODRIGUES, Ezequiel, SANTOS, Agostinho, FRAGA, Sílvia (2016), "Deaths resulting from the use of firearms by police against motor vehicles: Study of cases in Porto, Portugal." In Journal of Forensic and Legal Medicine, 39, abril 2016, pp. 1–9.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2016), "A responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde - breves reflexões”. In AA. VV. Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Carcavelos: Rei dos Livros, pp. 967-998.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2016)  “A Convenção de Istambul e a mutilação genital feminina”, in CUNHA, Conceição Ferreira da (coord.), “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Porto: Universidade Católica Editora, pp. 99-128.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2016) “Acesso à inovação – investigação, ética médica, direitos dos doentes e recursos financeiros”. In Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol. 5 (Suplemento), pp. 100 e ss..
  • FERREIRA, Elisabete (2016) “Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência doméstica”, in CUNHA, Conceição Ferreira da (coord.)  “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Porto: Universidade Católica Editora, pp. 217-238.
  • FERREIRA, Maria Elisabete (2016) Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do Direito Português, Porto: Universidade Católica.
  • TABORDA, José (2016) “O Procedimento Prejudicial Urgente – Génese e Perspetivas Futuras”. In Revista da Ordem dos Advogados, 2016
  • TABORDA, José (2016) “A nefasta sombra da premeditação: algumas reflexões sobre a ocultação e a negação da gravidez nos crimes de infanticídio”. In Combate à Violência de Género - Da Convenção de Istambul à nova legislação penal, pp 293 – 300, Universidade Católica Editora.

2015

  • CUNHA, Maria da Conceição (2015), “Educating for justice while sentenced to detention: an irreconcilable combination?” In CARNEIRO, Roberto (coord.), Youth, Offense and Well-Being. Can Science Enlighten Policy?, CEPCEP, Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, pp. 327 - 354;
  • CUNHA, Maria da Conceição (2015), “O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência.” In Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 25, 1-4, pp. 243-261
  • CUNHA, Conceição (2015), First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices), JUST/2013/JPEN/AG/4513, disponível em https://www.fep.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/FEP/CEDH/docs/Primeiro_Relatorio_Portugal_Final.pdf
  • CUNHA, Conceição (2015), Academic Adviser on the Report regarding Portugal published on Children’s rights: International Legal Research Group on Together against sexual exploitation of children. Link: https://files.elsa.org/AA/Report_Children_Rights.pdf:
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de, RODRIGUES, Ezequiel; SANTOS, Agostinho; FRAGA, Silvia (2015), “Police shootings against civilians in Portugal: Contextual, forensic, medical and judicial characterization.” In Journal of Forensic and Legal Medicine, 33, pp. 50-55
  • FARIA, Paula Ribeiro de (2015) Os Crimes praticados contra idosos, Porto: Universidade Católica Editora.
  • FARIA, Maria Paula Ribeiro de (2015), “Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte-americano.” In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. ISSN 2182-6994. Vol. 7, n.º 7 (2015), pp.162-200.