Pós-Graduação em Direito Imobiliário

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Plano de Estudos: 

Enquadramento

18.10.2019
sexta
18h00-21h00Enquadramento geral do mercado imobiliário (António Gil Machado)

 

Módulo I – Contratação imobiliária geral

19.10.2019
sábado
09h00-13h00A compra e venda de imóveis (Maria João Vasconcelos)
25.10.2019
sexta
18h00-21h00O contrato promessa de compra e venda de imóveis (Ana Isabel Afonso)
26.10.2019
sábado
09h00-13h00O contrato de empreitada (Agostinho Guedes)
08.11.2019
sexta
18h00-21h00O contrato de mediação imobiliária (Maria de Fátima Ribeiro)
09.11.2019
sábado
09h00-11h00Transmissão de imóvel como obrigação de entrada em sociedade (Armando Triunfante)
09.11.2019
sábado
11h00-13h00Impugnação pauliana (João Cura Mariano)
15.11.2019
sexta
18h00-21h00O arrendamento urbano (Ana Isabel Afonso)
16.11.2019
sábado
10h00-13h00O arrendamento urbano (Ana Isabel Afonso)
22.11.2019
sexta
18h00-21h00Licenciamento e registo (Isabel Menéres Campos)
23.11.2019
sábado
10h00-13h00Seminário Prático
 SRS Advogados (Regina Santos Pereira) – Procedimento Especial de Despejo
29.11.2019
sexta
18h00-21h00Seminário prático
Garrigues (Miguel Menezes da Silva) – Fusões e aquisições no setor imobiliário

 

Módulo II – Direitos Reais

30.11.2019
sábado
09h00/10h00-13h00Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis. A Usucapião. Direitos reais menores de gozo sobre imóveis (Armando Triunfante)
06.12.2019
sexta
18h00-21h00A acessão imobiliária (Júlio Gomes)
07.12.2019
sábado
09h00-13h00Contitularidade de direitos (compropriedade, condomínio, comunhão conjugal e herança não partilhada) (Isabel Menéres Campos)
13.12.2019
sexta
18h00-21h00Seminário Prático
VdA (Pedro Corrêa d’ Oliveira) – Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo
14.12.2019
sábado
09h00-11h00Ação de divisão de coisa comum (Isabel Menéres Campos)
14.12.2019
sábado
11h00-13h00Providências cautelares (Rita Lynce de Faria)
20.12.2019
sexta
18h00-19h30Ações possessórias e de reivindicação (Armando Triunfante)
20.12.2019
sexta
19h30-21h00Ação de preferência (Agostinho Guedes)

 

Módulo III – Financiamento

03.01.2020
sexta
18h00-21h00Forma comum de financiamento – o mútuo. Garantias (Miguel Brito Bastos)
04.01.2020
sábado
10h00-13h00Forma especial de financiamento – a locação financeira imobiliária (Rui Pinto Duarte)
10.01.2020
sexta
18h00-21h00Avaliação do património imobiliário (José Covas)
11.01.2020
sábado
10h00-13h00Seminário Prático
Uria Menendez/Proença de Carvalho (Rita Xavier de Brito) – Financiamento imobiliário

 

Módulo IV – Investimento imobiliário

17.01.2020
sexta
18h00-21h00Investidores e supervisores. O «crowdfunding» imobiliário (Daniela Baptista)
18.01.2020
sábado
09h00-13h00Organismos de investimento coletivo contratuais. Sociedades de investimentos imobiliário (Maria João Tomé)
24.01.2020
sexta
18h00-21h00Branqueamento de capitais (Germano Marques da Silva)
25.01.2020
sábado
10h00-13h00Seminário Prático
Morais Leitão (João Torroaes Valente) – As «joint ventures» imobiliárias
31.01.2020
sexta
18h00-21h00Seminário prático RSA
(João Nóbrega e Pedro Gaivão) – Os organismos de investimento imobiliário: fundos e sociedades de investimento imobiliário

 

Módulo V – Fiscalidade

01.02.2020
sábado
09h00-13h00Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis (Mónica Duque)
07.02.2020
sexta
18h00-21h00Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis (Mónica Duque)
08.02.2020
sábado
09h00-13h00Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis (Mónica Duque)
14.02.2020
sexta
18h00-21h00Regime fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo imobiliário - fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário. Os OIC imobiliário e a as SIGI (sociedades de investimento e gestão imobiliária). (Luís Bandeira)
15.02.2020
sábado
10h00-13h00Seminário Prático
Abreu Advogados (Maria Dulce Soares e Susana Azevedo Duarte) – Casos particulares de fiscalidade no imobiliário

 

Módulo VI – Administrativo

21.02.2020
sexta
18h00-21h00Ordenamento e gestão do território. Regime jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana. (Raquel Carvalho)
22.02.2020
sábado
09h00-13h00Ordenamento e gestão do território. Regime jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana.(Raquel carvalho)
28.02.2020
sexta
18h00-21h00Seminário Prático
– Sofia Galvão, Advogados (Hugo Nunes) – Due diligence imobiliária, urbanismo e development deals
29.02.2020
sábado
10h00-13h00Ordenamento e gestão do território. Regime jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana. (Fernanda Paula)

 

Módulo VII – Regimes especiais

06.03.2020
sexta
18h00-21h00Empreendimentos turísticos – O regime jurídico aplicável e contratos especiais. O regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local. (Filipe Cerqueira Alves)
07.03.2020
sábado
10h00-13h00Seminário Prático – PLMJ (Frederico Perry Vidal) – Empreendimentos turísticos: contratos e exploração
13.03.2020
sexta
18h00-21h00Contratos de exploração de lojas em centros comerciais (Ana Isabel Afonso)
14.03.2020
sábado
10h00-13h00Sessão de encerramento