Pós-Graduação em Direito Intelectual

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V Edição - 2021

Candidaturas abertas até ao dia 6 de setembro.

A Pós-Graduação em Direito Intelectual proporciona aos seus auditores o contacto, de forma sistemática e em profundidade, com os problemas fundamentais do Direito Intelectual à luz do novo Código da Propriedade Industrial e da nova directiva sobre Direito de Autor.

O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito Industrial e o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação.

 

Modelo Pedagógico
Cada sessão será ministrada por um especialista na matéria em causa. As diferentes matérias serão abordadas de uma perspetiva integrada. A abordagem pretende-se crítica, problematizante e, especialmente, voltada para a resolução de potenciais problemas práticos, sem prejuízo do suporte teórico-dogmático que se mostre relevante para a compreensão dos institutos e regimes em causa.

Modelo de Avaliação e Creditação
A avaliação consistirá na realização de um trabalho, o qual incidirá sobre matérias lecionadas.

A frequência do curso completo com avaliação final positiva confere Certificado de Pós-Graduação, a titulares de grau. A realização do curso completo sem avaliação confere uma Declaração de Frequência. Em ambos os casos, é necessária a comparência mínima a 80% das horas letivas do curso. O curso confere 6 ECTS a quem cumpra os critérios de assiduidade e tiver avaliação positiva.

A frequência por módulos, com avaliação final positiva, confere Certificado de Formação Avançada. A realização dos módulos sem avaliação confere Declaração de Frequência. Em ambos os casos, é necessária a comparência mínima a 80% das horas letivas do módulo. A realização de cada módulo, confere 3 ECTS a quem cumpra os critérios de assiduidade e tiver avaliação positiva.

 

Parceiro

Área de Estudos: 
Direito
Grau de Ensino: 
Pós Graduação
Regime: 
Pós-Laboral
ECTS: 
6
Destinatários: 

O curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas.

Horários: 

Sextas-feiras das 18h00 às 19h30 e das 19h45 às 21h15 e sábados de manhã, das 9h45 às 11h15 e das 11h30 às 13h00.

Nota: excecionalmente, o último workshop será num sábado à tarde.

Duração
Prevê-se que o curso tenha início a 17 de setembro de 2021 e término em dezembro de 2021, totalizando 72 horas letivas, bem como a realização de dois workshops.

O curso funcionará na modalidade mista, conjugando sessões online com sessões presenciais (cerca de 30 horas presenciais).

Propinas: 
Coordenação: 

Prof. Doutor Nuno Sousa e Silva

Contactos: 

Gabinete de Estudos Avançados e Formação

Rua Diogo Botelho, 1327 | 4169-005 Porto

E-mail: candidaturas@porto.ucp.pt

Telefone: 939 450 000 / 939 450 012

2ª a 6ª feira: 9h30 - 12h30 e 14h30 - 17h30