Pós-Graduação em Direito Intelectual

Módulo 1 | Curso de Atualização em Direito Industrial

(36 horas – 6 semanas)

Sessões de 3 horas

Programa:

1. Enquadramento introdutório do CPI 2018

Dário Moura Vicente | 21 Setembro

2. Tramitação de pedidos, oposições e recursos

Ana Maria Pereira da Silva | 27 Setembro

3. Patentes e modelos de utilidade: objeto de proteção e titularidade

J.P. Remédio Marques | 28 Setembro

4. Patentes e modelos de utilidade: violação, tutela e limites

Manuel Oehen Mendes |  4 Outubro

5. Desenhos ou modelos: estado das questões e projetos de reforma

Pedro Sousa e Silva | 5 Outubro

6. Marcas: tipos de marcas e objeto de proteção

Luís Couto Gonçalves | 11 Outubro

7. Marcas: âmbito da tutela e extinção

Maria Miguel Carvalho | 12 Outubro

8. Logótipos: análise crítica do regime

Nuno Aureliano | 18 Outubro

9. DO/IG: o regime do CPI e a conjugação com as regras europeias

Alberto Ribeiro de Almeida | 19 Outubro

10. Segredos comerciais: análise crítica do novo regime

Nuno Sousa e Silva | 25 Outubro

11. Meios de tutela: civil, penal, administrativa e contra-ordenacional

 Pedro Sousa e Silva | 26 Outubro

12. Negócios relativos a Direitos Industriais

Manuel Oehen Mendes | 8 Novembro

Módulo 2 | Curso de Atualização em Direito de Autor

 (19.5 horas – 3 semanas)

Sessões de 90 minutos

Programa:

1. Enquadramento: a nova Diretiva de Direitos de Autor e alterações legislativas recentes

Dário Moura Vicente | 8 Novembro

2. O conceito de obra: evoluções recentes

Manuel Oehen Mendes | 9 Novembro

3. Gestão colectiva e distribuição de remuneração aos titulares de direitos

Victor Castro Rosa | 9 de Novembro

4. Colocação à disposição: o estatuto jurídico das hiperligações

Tito Rendas | 15 Novembro

5. Responsabilidade de intermediários e plataformas: contornos e limites

Sofia de Vasconcelos Casimiro | 15 Novembro

6. Problemas jurídicos do software

Alexandre Dias Pereira | 16 Novembro

7. O regulamento de portabilidade

Alexandre Dias Pereira | 16 Novembro

8. Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo

Alberto de Sá e Mello | 22 Novembro

9. Utilizações livres: novidades legislativas e a jurisprudência do TJUE

Nuno Sousa e Silva | 22 Novembro

10. A titularidade de direitos de autor, a justa remuneração e os contratos

Nuno Sousa e Silva | 23 Novembro

11. A tutela de eventos desportivos

Manuel Oehen Mendes | 23 Novembro

12. Inteligência Artificial e Direito de Autor

Tito Rendas| 29 Novembro

13. A Inteligência Artificial na prática judiciária

Manuel Lopes Rocha | 29 Novembro