Pós-Graduação em Direito da Saúde

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I Edição | Ensino Presencial

O conhecimento do Direito da Saúde é fundamental, não só para os profissionais de saúde que se podem ver envolvidos em processos de responsabilidade que teriam podido evitar caso conhecessem as regras de direito que regem a sua atuação, como para advogados e aplicadores do direito, uma vez que o número deste tipo de processos a envolver médicos e outros profissionais de saúde, tem vindo a aumentar de forma sustentada nos últimos anos.

O curso apresenta um programa simultaneamente tradicional e inovador, desenvolvendo temas nucleares e permitindo discutir e analisar temas inovadores. Este plano foi elaborado de modo a proporcionar uma formação pós-graduada que poderá, a médio prazo, ser complementada por outras que, com menor duração, explorem cada um dos temas lecionados.

O corpo docente é constituído pelos maiores especialistas nacionais nesta área, quase integralmente doutorados, com especial relevo para professores da UCP – tornando público o notável trabalho de investigação levado a cabo nas duas Escolas da Faculdade de Direito e no Instituto de Ciências da Saúde da UCP.

 

OBJETIVOS
O curso tem por objetivo proporcionar uma visão integrada e um contacto aprofundado com o conjunto das matérias fundamentais no domínio do Direito da Saúde, numa perspetiva de análise tradicional e atualista, com ligação à prática da saúde.

Pretende-se que os formandos adquiram competências que facilitem a resolução dos problemas com que se confrontem no exercício das respetivas atividades profissionais e/ou promovam o eventual prosseguimento de estudos nas áreas do Direito compreendidos no curso.

 

REGIME DE ENSINO
Esta Pós-Graduação decorrerá em formato presencial, seguindo o modelo de aulas teórico-práticas.

Cada sessão será ministrada por um especialista na matéria em causa. Os diferentes conteúdos serão abordados sob uma perspetiva integrada. A abordagem pretende-se crítica, problematizante, com suporte teórico-dogmático que se mostre relevante para a compreensão dos institutos e regimes em causa.

 

MODELO DE AVALIAÇÃO E DE CREDITAÇÃO
O curso integrará dois momentos de avaliação: duas provas de escolha múltipla, no fim da lecionação da Parte II e terminada a Parte III. A frequência do curso completo com avaliação final positiva confere Certificado de Pós-Graduação, no caso de titulares de grau, ou Certificado de Formação Avançada, nas restantes situações.

A realização do curso completo sem avaliação confere apenas Declaração de Frequência. Nos dois casos, é necessária a comparência mínima a 80% das horas letivas do curso.

A creditação corresponde a 9 ECTS.

 

Área de Estudos: 
Ciências da Saúde
Direito
Grau de Ensino: 
Pós Graduação
Regime: 
Pós-Laboral
Destinatários: 

Esta formação destina-se preferencialmente a profissionais de saúde, advogados, magistrados e juristas em geral que, de algum modo, interajam, ou pretendam interagir, com a realidade da atividade em saúde.

Horários: 

DURAÇÃO
82 horas (prevê-se que decorra de setembro a dezembro de 2022).

HORÁRIO
Sextas-feiras das 18h às 21h e sábados das 9h às 13h.

Contactos: 

GABINETE DE ESTUDOS AVANÇADOS E FORMAÇÃO
E-mail: formacaoavancada.porto@ucp.pt
Tel.: 935 838 083 | 2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30