"E se resolvida a tributação?..."

Álvaro Nascimento, docente da Católica Porto Business School.
O mercado de capitais português vive em estado de agonia. A incerteza que, ano após ano, paira sobre o quadro fiscal explica uma boa parte do abandono a que foi votado. Tendo o investimento uma perspetiva de longo prazo, é natural que se exija um grau de previsibilidade razoável. Aspeto tanto mais importante, quanto uma larga fatia dos fluidos dirigidos a estes instrumentos financeiros são poupanças, cuja aplicação visa acautelar necessidades de rendimento futuras. Estamos a falar de contribuições realizadas individual e coletivamente, nas quais os fundos de pensões - tanto públicos como privados - representam uma parcela não despicienda.
No quadro da liberdade de movimentação de capitais, o tema da instabilidade fiscal é, entretanto, marginal. Possivelmente, releva para a competitividade entre formas alternativas de financiamento, como por exemplo, na decisão entre um crédito bancário ou, em alternativa, de um empréstimo obrigacionista. Assim, se anularmos o putativo enviesamento tributário, resta para confronto a eficiência de canais alternativos para financiamento da economia. E, nesta dimensão, o mercado de capitais não se tem revelado – com base na evidência - o meio mais competitivo para financiar o tecido empresarial com as caraterísticas do português (e coisa semelhante se passa quando analisadas outras geografias).

pt