"A Educação como elevador social: a importância da escolha"

Magda Ferro, International Education Manager, Universidade Católica Portuguesa – Porto.
O cheque ensino seria a melhor arma contra a discriminação. O financiamento das pessoas em vez das instituições conduziria a uma melhoria generalizada no desempenho das escolas, reduzindo as assimetrias de qualidade existentes.
Em Portugal, existe um regime de escolaridade obrigatória que é universal e gratuito. A escolaridade obrigatória é organizada em três ciclos de ensino que são servidos por instituições de ensino público, privado e cooperativo. Acontece que em Portugal existe uma grande heterogeneidade no desempenho das escolas. Em particular, as escolas da rede pública têm desempenhos muito assimétricos e estão usualmente arredadas dos melhores lugares nos rankings de desempenho.
As famílias de poucos recursos só têm acesso a escolas “gratuitas” que são obrigatoriamente (1) estabelecimentos da rede pública, (2) na área geográfica da morada de residência do aluno (geralmente, com desempenhos inferiores) e (3) desde que existam vagas.

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