Francisca Guedes de Oliveira: "Alisar a desigualdade"

Famílias e empresas que navegaram bem, economicamente falando, por 2020, podem dar um contributo adicional para a recuperação, por exemplo através de um adicional ao IRS ou ao IRC. Países menos desiguais crescem mais. As crises económicas são sempre testes de esforço para os países e as suas estruturas sociais. De um modo geral atacam mais e mais profundamente os mais fracos.

São períodos em que as desigualdades crescem e onde as políticas públicas, por maioria de razão, têm que ter um pendor de reequilíbrio e de alisamento da distância entre mais frágeis e mais fortes. Esta crise que vivemos atacou de forma particularmente severa os que já sofriam com desigualdades e assimetrias: afetou mais as mulheres que perderam mais emprego e rendimento e para quem aumentou o trabalho não pago; afetou aqueles que tinham vínculos contratuais mais débeis, os precários, os contratados a termo, os jovens e os menos qualificados; afetou as empresas mais pequenas, as menos líquidas e descapitalizadas; afetou os setores dependentes de interação social, nomeadamente os da área do turismo e da cultura, setores onde os trabalhadores são, frequentemente, mal pagos e precários.

Estes são apenas alguns exemplos, mas que revelam um choque claramente assimétrico na estrutura social e empresarial. Esta assimetria brutal faz com que se tenha impreterivelmente de pensar em formas de reequilíbrio e, ainda que transitoriamente, de divisão dos custos entre os que tiveram mais sorte e os que tiveram menos. O tema tem sido matéria de alguma controvérsia e, por isso mesmo, queria juntar a minha voz à daqueles que defendem uma política de nivelamento das assimetrias através de um imposto extraordinário.

Não defendo nenhum tipo de austeridade, i.e., o aumento de impostos em questão não é na senda da política fiscal contorcionista dos anos troika, pelo contrário, serve para que o Estado possa gastar mais. Os Estados tiveram todos uma despesa incomensuravelmente maior em 2020 do que em 2019.

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