Luz ao fundo do túnel de Leão ficou mais difusa. Governo tem margem para suportar novo confinamento?

O Governo desenhou o Orçamento de 2021 a pensar num primeiro trimestre condicionado, mas não num confinamento severo, sugerem as palavras de Leão. Haverá dinheiro para suportar um novo choque? "Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar".

Foi assim que o ministro das Finanças, João Leão, falou do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) quando este entrou em vigor. Mas nos dias seguintes o aumento de casos e de internamentos tornou essa luz mais difusa. Os números do défice e do PIB de 2020 até poderão ser melhor do que o esperado, o que dá uma pequena folga para o ano seguinte, mas 2021 arrancará com o pé esquerdo e é incerto quando se vai endireitar.

Há muitos fatores em jogo: que tipo de confinamento será este, que impacto terá na atividade económica - a expectativa é que seja inferior ao de março e abril do ano passado -, que impacto terá na despesa e na receita pública e que choque acontecerá noutros países europeus, o que tem consequências para Portugal. "Neste momento é difícil conseguir prever tais desenvolvimentos", admite António Afonso, economista do ISEG, em declarações ao ECO, que é corroborado por Rui Nuno Baleiras, coordenador da UTAO: "É algo que ninguém sabe dizer neste momento", diz, referindo que no princípio do ano há uma grande capacidade de acomodar imprevistos.

A questão é que tal poderá levar a um aumento incomportável dentro dos tetos atuais, obrigando a um orçamento retificativo. "Caso os contágios exijam lockdowns mais prolongados poder-se-á ter que usar as folgas orçamentais ou até mesmo recorrer a orçamentos suplementares", admite Francisca Guedes de Oliveira, professora da Católica Porto Business School, mostrando concordância com a orientação do ministro das Finanças de que "no atual contexto o déficit deve ser mais indicativo do que vinculativo". "Enquanto a vacinação não se generaliza deve-se fazer o que for necessário para segurar a economia mesmo implicando mais despesa não prevista", defende. Se em 2020 a economia foi apanhada de surpresa, o facto de o país (e o mundo) viver nesta situação há quase um ano sugere que a adaptação será mais fácil, o que poderá reduzir o impacto económico deste novo confinamento.

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