Os eleitores sem voz

Rui Soucasaux Sousa, Dean da Católica Porto Business School
Nesta data, é difícil fugir às reflexões que as recentes eleições suscitaram. Dou, assim, o meu contributo, no caso, em relação à forma como os votos de cada eleitor são convertidos em mandatos no Parlamento e ao fenómeno associado do voto útil - determinante para o desfecho do último ato eleitoral. Faço-o como cidadão observante e não como estudioso de sistemas eleitorais, que não sou de todo.
A minha primeira observação é a de que a forma como o voto individual contribui para a eleição dos deputados não é de fácil compreensão para uma boa parte dos eleitores. Em Portugal existem círculos eleitorais correspondentes aos distritos. Os votos dos eleitores de um distrito elegem um dado número de deputados, preestabelecido levando em conta a população do distrito. Depois, é aplicado o método D'Hondt, um algoritmo matemático que converte esses votos em mandatos. Este método tenta assegurar a proporcionalidade entre o número de votos e o número de mandatos, embora favoreça tendencialmente os maiores partidos em detrimento de pequenos partidos fragmentados. Não existem métodos perfeitos, e o método D'Hondt é considerado como um dos que apresentam menos desvantagens.

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