"As “populações” do Donbass, existem?"

José Azeredo Lopes, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito
Defendi que se deve ter algum cuidado (ia dizer, pudor) com a utilização da palavra genocídio para descrever a atual situação na Ucrânia. Defendi, portanto, que me parece pouco avisado o anúncio público do convite feito pelo Presidente da Ucrânia a Emmanuel Macron para que visite o seu País para confirmar (uma vez que tem dúvidas) que na Ucrânia “está” a acontecer um genocídio. Defendi que é importante que, o mais rapidamente possível, a Ucrânia ratifique, sem reservas, o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, para dessa forma ganhar uma legitimidade intocável para exigir, até ao fim, a responsabilização de todos os que possam ter cometido crimes internacionais em território ucraniano. Defendi que é estranho e incoerente ver alguns Estados a invocarem alto e bom som a prática pela Rússia de crimes internacionais (coisa que, tudo indica, é verdade), e a sua responsabilização pelo TPI ou por um tribunal internacional ad hoc, constituído para o efeito, para julgar, além de Vladimir Putin, todos os que tiverem cometido crimes internacionais, sem, por outro lado, aceitarem a jurisdição do TPI ou, até, a combaterem ferozmente. Isto foi o suficiente para, de imediato, ser apodado de putinista.

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