"A Rússia vai declarar guerra à Ucrânia. A sério?"

Direito
"A Rússia vai declarar guerra à Ucrânia. A sério?"
Terça-feira, 3 de Maio de 2022 in CNN Portugal Online

José Azeredo Lopes, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. 
Tem sido notícia a possibilidade de, a 9 de maio, Vladimir Putin anunciar que a Federação Russa declara guerra à Ucrânia, aproveitando a especial importância da cerimónia que, todos os anos, celebra o fim da Segunda Guerra Mundial.
A ser verdadeiro, este facto tem uma consequência interna. Nos termos constitucionais, Putin poderá a partir daí recorrer à mobilização de reservistas e assim continuar a alimentar o conflito na Ucrânia. Pode além disso, também no plano interno, procurar que a sociedade russa se envolva mais neste conflito, tanto ao nível da opinião pública como noutras dimensões, reforçando o sentimento de união nacional em torno de um “grande” objetivo. A guerra na Ucrânia fica, política e juridicamente, promovida de forma definitiva àquilo que sempre foi, um conflito armado, muito mais do que a farsa jurídica que consistia em caracterizá-lo como operação militar especial.

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