Universidade Católica Portuguesa e Imojuris promovem Pós-Graduação em Direito Imobiliário

Este curso destina-se essencialmente a licenciados em Direito e outros profissionais do setor imobiliário, e tem como objetivo que os formandos adquiram conhecimentos e competências nas áreas jurídicas associadas ao Direito Imobiliário.
A Pós-Graduação em Direito Imobiliário, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com o IMOJURIS, tem por objetivo proporcionar uma visão integrada de um conjunto diversificado de matérias no âmbito do Direito Imobiliário, combinando o indispensável rigor técnico com a necessária atenção aos problemas suscitados pela prática negocial.
Começando com uma apresentação geral do mercado imobiliário, assente em dados estatísticos atualizados, o curso oferece uma abordagem transversal de todos os assuntos jurídicos pertinentes ao mundo do Imobiliário. Revisitam-se alguns temas conhecidos dos licenciados em Direito, como será o caso do contrato-promessa de compra e venda de imóvel e dos direitos reais, mas de forma integrada e vocacionada para a resolução de problemas práticos. Abordam-se questões habitualmente não incluídas na formação jurídica básica, tais como, os organismos de investimento coletivo, os impostos sobre o património, o licenciamento e a requalificação urbana. Incluem-se ainda regimes especiais, como os empreendimentos turísticos e o alojamento local que assumiram indiscutível relevância jurídica.

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