Programa

Presidentes Honorários dos Colóquios

  • Laureano López Rodó, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madrid
  • Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • José Luis Meilán Gil, Professor Catedrático de Direito Administrativo e Reitor da Universidade de A Corunha

 

22.10.2021 - Auditório Carvalho Guerra 

10h15Sessão de abertura - Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral

Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa

Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h30

Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa

Presidentes/Moderadores:
Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona

Oradores/Ponentes:
Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid

15h00

Princípios do procedimento administrativo

Presidentes/Moderadores:
António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho
Javier Barnes Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Pompeu Fabra

Oradores/Ponentes:
João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha

17h30

Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativos

Presidentes/Moderadores:
José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Castela-Mancha

Oradores/Ponentes:
Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo

23.10.2021 - Auditório Carvalho Guerra  

09h45

Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicável

Presidentes/Moderadores:
João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional
Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça

Oradores/Ponentes:
Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência

12h00Conclusões
Relatoras:
Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Andrea Garrido Juncal, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
12h30

Sessão de clausura - Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração Pública

Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça e Presidente da Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo

Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo