"De Kiev para a Haia, passando por Berlim"

José Azeredo Lopes, docente da Escola do Porto da faculdade de Direito da Universidade Católica.
As notícias entram umas atrás de outras, numa cadência agitada, no jorro dos dias. Leem-se. E, depois, segue-se em frente, que a vida anda ocupada e não faltam coisas novas a que ficar atento.
Sobre a Ucrânia e sobre a agressão russa e bielorrussa, muito se tem discorrido sobre direito internacional. Fala-se da proibição do uso da força, de direito de autodeterminação dos povos, de contramedidas, do artigo 5.º do Tratado da NATO, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (como se fosse já garantida a condenação de ainda não se sabe quem). Vladimir Putin respondeu falando, a despropósito e de maneira insensata, de reação a um genocídio que só existirá na sua mente (nem isso é certo); de incapacidade de autodeterminação dos ucranianos; ou de ação militar especial (deve ser a tradução russa do termo agressão armada) contra uma ameaça iminente.

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