Lista de Teses como Orientador(a) (Tomás Tavares)

2024 | O IVA na Reabilitação Urbana A verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA
2024 | Contratos de Futuros - Algumas questões jurídicas e contabilísticas
2024 | O Regime dos Residentes não Habituais
2023 | The impact of Brexit on the VAT regulation for B2B transactions of goods between EU and UK On the Post Brexit, do the new VAT rules violate the VAT principles and leads agents to perform VAT avoidance?
2023 | O regime de tributação das mais-valias imobiliárias. A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia
2023 | O regime de tributação das mais-valias imobiliárias - A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia
2023 | A proposta de Diretiva Unshell e a sua (des)aplicação às holdings puras
2022 | Contribuições Financeiras: algumas reflexões
2022 | Requisitos de Substância nos Critérios de Determinação da Residência Fiscal
2022 | Requisitos de Substância nos Critérios de Determinação da Residência Fiscal
2022 | Os Limites ao Planeamento Fiscal no contexto da DAC 6. Problemas suscitados pela sua transposição.
2022 | O Teste do Estabelecimento Estável: a questão da agência
2021 | A Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal e a sua interação com a Cláusula Geral Anti-Abuso
2021 | Os Paraísos Fiscais e a Evasão Fiscal - Impactos num Estado de Direito
2021 | As Corretoras Online e os Desafios de Tributação inerentes à Digitalização da Economia
2021 | Será a ATAD Válida? A Competência da UE ao abrigo do artigo 115.º do TFUE
2021 | A dupla tributação de dividendos nos grupos de sociedades
2020 | A Dedutibilidade em IRC para efeitos de balanço fiscal. O Estado d´ Arte do Artigo 23.º do CIRC
2020 | A Dedutibilidade em IRC para efeitos de balanço fiscal. O Estado d´ Arte do Artigo 23.º do CIRC
2020 | O Princípio da Boa-fé nos Benefícios Fiscais
2020 | O Conceito de Razões Económicas Válidas na Operação de Fusão: Uma análise à decisão jurisprudencial no caso Foggia
2020 | Iva e preços de transferência
2020 | A Tributação dos Direitos de Autor em Sede de IRS: O artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
2020 | A razão de ser da reclamação administrativa necessária-Caso especial da cláusula geral antiabuso à luz da nova lei 32/2019 de 3 de maio.
2020 | Tributação das pessoas singulares: Em especial, o novo regime de tributação dos ex-residentes
2020 | A prescrição do Direito Fiscal: a imprescritibilidade das dívidas fiscais?
2019 | Os erros na ocntabilidade e a violação do princípio da especialização dos exercícios
2019 | A amortização de activos fixos tangiveis e a discricionariedade da Administração Tributária
2019 | O regime fiscal das perdas por imparidade em dívidas a receber
2019 | Preços de Transferência - Relações Especiais
2018 | Dedução de Encargos Financeiros - Dedução de encargos financeiros provenientes de financiamentos obtidos na compra de capital social num momento anterior a uma operação de fusão
2018 | A Colisão entre o Princípio da Realização e o Justo Valor - Confronto entre a Contabilidade e o Direito Fiscal
2018 | A Residência no Âmbito da Tributação das Pessoas Singulares
2018 | Abuso do Regime da Neutralidade Fiscal e Cláusula Sectorial Anti Abuso
2018 | O Conceito de Royalty para a convenção-modelo da OCDE
2018 | O Reporte de Prejuízos Fiscais - Em especial, o reporte na fusão de empresas
2018 | O Reporte de Prejuízos Fiscais - Em especial, o reporte na fusão de empresas
2018 | Preços de Transferência e o Financiamento Intragrupo
2017 | Os Preços de Transferência na Jurisprudência Arbitral
2017 | A Tributação no Desporto. Em Especial, da análise da Jurisprudência Arbitral
2017 | A dedução de prejuízos fiscais transfronteiriços nos grupos de sociedades. O caso Marks & Spencer e evolução jurisprudencial
2017 | Tributação das Manifestações de Fortuna em Sede de IRC
2016 | A Troca Automática de Informações Fiscais por parte das Instituições Financeira - Common Reporting Standard
2016 | A Prova do Preço Efetivo na Transmissão de Imóveis - Art. 139º do Circ
2016 | Multinational Transfer Pricing - A New Documentation Paradigm
2015 | Dedução de Prejuízos Fiscais | O Artigo 52º do CIRC e o Artigo 75º CIRC
2013 | Dedutabilidade de Juros em Sede de IRC: Algumas Questões

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