Conteúdos Programáticos Resumidos
Módulo 1: Sustentabilidade das Organizações
Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação Social (12h)
Docente: Américo C. Mendes (ATES-UCP)
- O que é a Economia Social? Os cinco sentidos da Economia Social.
- O que são as Organizações de Economia Social?
- Conceito de Organizações sem Fins Lucrativos
- Conceito de Organizações de Economia Social do CIRIEC e da Conta Satélite da Economia Social
- Um novo conceito de Organizações de Economia Social fundado na teoria económica
- Conceito de ONG
- Importância económica das Organizações de Economia Social
- Problemas e fatores de sustentabilidade das Organizações de Economia Social: “Teoria dos … ades”
- Empreendedorismo Social
- Conceitos e práticas correntes de empreendedorismo social
- Conceito e práticas de empreendedorismo social como um processo colaborativo, de base comunitária
- Desenvolvimento de projetos empresariais: a metodologia do “Business Case”
- Inovação Social
- Conceitos correntes de inovação social (da Young Foundation e doutros)
- Um novo conceito de inovação social fundado na teoria económica
- Quadro conceptual de análise das barreiras e dos fatores facilitadores da inovação social
Planeamento Estratégico de Organizações de Economia Social (12h)
Docente: António Batista (ATES-UCP),
- Princípios e ideário da identidade organizacional
- Visão estratégica e missão organizacional
- Benchmarking na prestação de serviços e na gestão de projetos
- Diagnóstico estrutural e dinâmico:
- Análise interna
- Análise do ambiente externo
- Desafios estratégicos
- Projetos e ações estratégicas
- Modelos de governo da organização e gestão estratégica
- Controlo de gestão
Marketing Social e de Causa Social (12h)
Docente: Susana Costa e Silva (Católica Porto Business School-UCP)
- Marketing Social, Marketing Comercial e Marketing de Causa Social
- Origem e evolução do conceito de Marketing Social
- Os agentes do Marketing Social, o conceito de troca e a envolvente
- O marketing-mix no Marketing Social
- O plano de Marketing Social
- Desenvolvimento do business case
Métodos Participativos de Planeamento e Avaliação de Projetos (12h)
Docente: António Batista (ATES-UCP)
- Conceito de projeto interno e externo
- Projeto de melhoria e desenvolvimento organizacional
- Projeto de desempenho individual e de equipa
- Conceitos e instrumentos chave da gestão de projetos em equipa
- Metodologias participativas de planeamento e avaliação de projetos
- Liderança como facilitação
- Técnicas de planeamento em ambiente participativo
- Gestão de projetos em redes e parcerias
- Os workshops participativos
- Métodos de facilitação e visualização
- Avaliação de projetos de responsabilidade social das empresas
- Método LBG (London Benchmarking Group)
- SROI (Social Return on Investment)
- Análise de implementação de projetos
Gestão da Angariação de Fundos em Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Madalena Eça de Abreu (ISCAC)
- Princípios fundamentais de Fundraising
- Os tipos de doadores
- A campanha anual e a elaboração do plano de ação
- As campanhas e a relação com os doadores
- A comunicação e as mensagens de fundraising
- Novas tendências no fundraising
- Desenvolvimento de caso prático: plano, cronograma e orçamento
Transparência e Prestação de Contas na Gestão de Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Filipe Pinto (ATES–UCP Porto)
- Questões de legitimidade no panorama da transparência e prestação de contas das organizações de economia social
- Evolução e amplitude do conceito de transparência e prestação de contas
- Razões internas e externas para a implementação de sistemas de transparência e prestação de contas
- A transparência e prestação de contas como uma relação entre stakeholders: doadores, beneficiários, recursos humanos, redes e plataformas, etc.
- Tipos e prioridades de transparência e prestação de contas: ascendente-descendente, interna-externa, funcional-estratégica
- Mecanismos: relatórios, avaliações, participação, códigos de conduta, auditorias sociais - dilemas e potencialidades
- Transparência e prestação de contas – da teoria às boas práticas
Estratégia 2020, Mudanças no Estado Social e Sustentabilidade das Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Ana Luisa Seno (SINASE)
- A Economia Social na União Europeia
- A Estratégia Europa 2020
- O que é
- Principais objetivos
- Iniciativas
- Principais Instrumentos Financeiros ao dispor da Estratégia Europa 2020
- Portugal 2020
- O que é
- Principais objetivos
- Como está organizadoQuadro Regulamentar Nacional
- Domínios Temáticos
- Trabalho Prático
- Caracterização Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
- Descrição dos eixos prioritários e tipologias de operações
- Oportunidades para projetos de investimento – Infraestruturas
- Trabalho prático
- Outras oportunidades de financiamento
- Fatores chave na elaboração de uma candidatura
Boa Governação e Liderança Servidora (12h)
Docente: Joana Morais e Castro (ATES – UCP Porto)
- A problemática da Boa Governação – conceitos, princípios e desafios.
- Relação entre estruturas de governação e modelos de liderança.
- Liderança servidora - conceito e características.
- Aprofundamento de um "caso de sucesso" em contexto difícil
Análise de Redes Sociais (8h)
Módulo 2: Gestão Estratégica de Pessoas
Dimensões Estratégicas e Organizacionais da Gestão de Pessoas (20h)
Docente: Ana Luísa Martinho (A3S)
- A gestão estratégica de RH
- A centralidade dos RH na estratégia das OES: do ideário às práticas
- As OES enquanto agentes empregadores
- Caracterização dos RH nas OES em Portugal
- Os diferentes subsistemas da GRH nas OES: práticas e desafios
- Da descrição e análise de funções à definição de competências
- A descrição e análise de funções
- Definição de competências
- Procedimentos e instrumentos
- Do acolhimento à integração
- A importância do acolhimento e integração
- Procedimentos e instrumentos de acolhimento e integração
- Práticas de cultura organizacional
- A Gestão participada de desempenho
- O ciclo da gestão do desempenho
- Definição de indicadores de avaliação de desempenho
- Plano de desenvolvimento profissional: a gestão de carreiras
- Procedimentos e instrumentos de gestão de desempenho
Análise e Transformação do Comportamento Humano nas Organizações (20h)
Docente: Celso Pais (A3S)
- O campo de ação do Comportamento Humano nas Organizações
- Fatores intraorganizacionais que determinam o comportamento individual
- Organização formal e organização informal
- Influência da estrutura organizacional no comportamento
- Modelos teóricos de liderança aplicada ao Terceiro Setor
- Traços de personalidade geradores de influência
- Bidimensionalidade do líder: relação humana e foco nos resultados
- Liderança Transacional vs. Liderança Transformacional
- Liderança e Inteligência Emocional
- Criação de valor social em equipa
- Macroequipa e microequipa
- O papel dos objetivos grupais
- Comportamentos indutores de coesão e eficácia coletivas
- A tomada de decisão conjunta
- O conflito na organização
- Incompatibilidade de objetivos pessoais e/ou grupais
- Tipos de conflito: de recursos; intelectivos e avaliativos
- Modelos de gestão de conflitos na organização
- Recomendações para negociar de forma colaborante
Módulo 3: Contabilidade, Fiscalidade e Enquadramento Jurídico
Contabilidade Financeira, Orçamental e Fiscalidade das Organizações de Economia Social (20h)
Docente: Paulo Gonçalves (CJG – Contabilidade, Consultoria e Gestão)
- Noções gerais de Contabilidade Financeira
- Estrutura concetual da Contabilidade para as entidades do sector não lucrativo (ESNC)
- Definição e objetivos da Contabilidade e novo Normativo
- Características da informação financeira
- Princípios contabilísticos e critérios de valorimetria
- Património, resultado e conceito de manutenção do capital
- Tratamento contabilístico da informação
- Análise de demonstrações financeiras
- Rácios de rendibilidade, de endividamento e de gestão de activos
- Especificidades da Contabilidade das Organizações de Economia Social
- IPSSs
- Cooperativas
- Associações
- Fundações
- Noções gerais de Contabilidade Orçamental
- Conceitos contabilísticos de produção.
- Custos: conceito de custo em geral.
- Classificação dos encargos e dos custos.
- Custo contabilístico.
- Cálculo de custos: determinantes, regimes e problemática da imputação dos custos indirectos.
- Planos de contabilidade analítica de Organizações de Economia Social.
- Sistema de planeamento e controlo orçamental
- Análise custo-volume-resultado: suas potencialidades.
- Tomada de decisão: custos relevantes e custos irrelevantes.
- Aplicações às Organizações de Economia Social: o caso do apuramento e utilização do custo por valência nas IPSSs
Regime Jurídico das Organizações de Economia Social (8h)
Docente: Margarida Couto (Vieira de Almeida & Associados)
- Regime Jurídico das principais organizações de Economia Social
- As Associações
- As Fundações. Os diversos tipos de Fundações – fundações privadas, fundações públicas, fundações municipais, fundações de ensino superior. O Estatuto da Fundação Europeia
- As Cooperativas e os princípios cooperativos. As espécies de cooperativas e as régies cooperativas. Ramos do sector cooperativo (agrícola, habitação e construção, consumo, comercialização, crédito, ensino, etc.). A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). O estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia
- As Mutualidades
- As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e as Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA)
- O regime especial das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- Regime Geral das IPSS
- Associações de Solidariedade Social
- Irmandades da Misericórdia
- Associações de Voluntários da Acção Social
- Fundações de Solidariedade Social
- O estatuto de utilidade pública
- Acesso ao estatuto de utilidade pública
- Isenções fiscais e outros benefícios
- Deveres e obrigações
- Cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública
- Medidas de Apoio às Entidades da Economia Social
- O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social. O Programa Nacional de Microcrédito (MicroInveste) e o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE). A Linha de Crédito para a Economia Social (Social Investe). O Papel da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) e do CNES (Conselho Nacional para a Economia Social)
- O Programa Inov-Social e outros programas de estágios profissionais remunerados. O Contrato “emprego-inserção” e “emprego-inserção+”
- Aplicação do Código dos Contratos Públicos às Entidades da Economia Social
- Os casos em que as entidades do terceiro sector são consideradas organismos de direito público (âmbito de aplicação subjectiva).
- Os contratos sujeitos às regras da contratação pública (âmbito de aplicação objectiva). O caso especial das IPSS.
- Regras de contratação pública aplicadas aos “contratos subsidiados” (financiamento público superior a 50%)
- Procedimentos de contratação pública. Concurso público. Concurso limitado por prévia qualificação. Ajuste direto – requisitos do ajuste direto e regime simplificado do ajuste direto.
- Bases de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade nas Entidades da Economia Social
- Tratamento de dados pessoais e registo das bases de dados
- Dados pessoais sensíveis
- Videovigilância
- Regras de segurança e de protecção da privacidade
- Consequências do incumprimento das regras aplicáveis
Regime Fiscal das Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Filipa Moreira Ribeiro (Senior Consultant do Departamento Fiscal da PwC)
- Enquadramento geral do sistema fiscal português
- As especificidades do regime fiscal aplicável às Organizações de Economia Social
- Especificidades ao nível do IRC, IVA, IS, IMI, IMT, IUC e doutros impostos
- Obrigações declarativas gerais e obrigações contabilísticas das entidades da Economia Social
- Go-alive (implicações fiscais decorrentes da atividade do dia-a-dia das organizações de Economia social, por exemplo, aquando do recebimento de donativos; qual o impacto fiscal para quem recebe e para quem o concede, caso pretenda contratar algum serviço/colaborador)
- Regime fiscal do mecenato. Conceito de donativo e regras interpretativas da administração fiscal. Donativo vs. Patrocínio. Obrigações acessórias das entidades beneficiárias dos donativos. O caso especial dos donativos em espécie (bens e serviços) e tratamento em sede de IVA. O regime especial do mecenato científico
- Regime fiscal do mecenato. Conceito de donativo e regras interpretativas da administração fiscal. Donativo vs. Patrocínio. Obrigações acessórias das entidades beneficiárias dos donativos. O caso especial dos donativos em espécie (bens e serviços) e tratamento em sede de IVA. O regime especial do mecenato científico
Regime Laboral das Organizações de Economia Social e Principais Questões do Código Contributivo (12h)
Docente: Benedita Gonçalves (Vieira de Almeida & Associados)
- Noção de Contrato de Trabalho. Distinção de figuras afins, em especial o Contrato de Prestação de Serviços e o Contrato de Estágio. Tipos de Contratos de Trabalho. O Regime do Contrato a Termo.
- Gestão Administrativa de Pessoal: Comunicação do Início de Actividade e sucessivas Alterações; Relatório Único - substituição do Mapa de Quadro de Pessoal e do Balanço Social; Mapa de Horário de Trabalho e o Livro de Registo de Alterações de Horário de Trabalho; Registo do Trabalho Suplementar; Registo do Pessoal; Mapa das Férias; Registo do Tempo de Trabalho; Registo de sanções disciplinares; Recibos de Retribuição; Dever de Informação, em especial NISS; Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho e Normas Legais sobre Acidentes de Trabalho; Comunicações Obrigatórias à Segurança Social - admissão, alteração e cessação; Trabalhadores Estrangeiros - menções e comunicações obrigatórias; Contratos a Termo - comunicações obrigatórias.
- Férias, Feriados e Faltas; A Proteção na Parentalidade.
- Formação Profissional.
- Tempo de Trabalho; Período Normal de Trabalho; Intervalo de descanso; Descanso Diário; Descanso Semanal; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Noturno.
- Cessação do Contrato de Trabalho.
- Código Contributivo. Ajustamento Progressivo das Taxas Contributivas das IPSS; Ajustamento Progressivo das Taxas Contributivas das demais Entidades Sem Fins Lucrativos; O Novo Regime dos Recibos Verdes; O Novo Regime dos Membros dos Órgãos Estatutários; O Alargamento da Base de Incidência Contributiva.
Módulo 4: Auditoria e Trabalho de Projeto
Sistemas de gestão da qualidade ISO9001:2008 e Modelos de Avaliação das Respostas Sociais do ISS (20h)
Docente: Luísa Morgado (APCER)
- Princípios de Gestão da Qualidade
- Interpretação da norma ISO 2001: 2008.
Metodologias de Auditoria (16 h)
Docente: Luísa Morgado (APCER)
- Norma ISO 19011
- Comportamentos em situação de auditoria
- Atividades de Auditoria
- Realização de Auditoria in situ.
Seminário Tutoriais :
- Acompanhamento Tutorial Coletivo (16h)
Docentes: Américo Mendes (ATES-UCP) e Filipe Pinto (ATES-UCP)
- Introdução - estrutura e processo de desenvolvimento do trabalho de projeto
- Roteiro para a conceção de projetos
- Definição do problema e compreensão do seu contexto
- Geração de ideias e seleção de soluções
- Definição de objetivos e resultados
- Programação de atividades e recursos
- Orçamentação e gestão financeira
- Monitorização e avaliação
- Seminários Temáticos (22h)
Docentes: (Câmara Municipal de Santa Maria da Feira)