Conteúdos Programáticos Resumidos

Módulo 1: Sustentabilidade das Organizações

Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação Social (12h)
Docente: Américo C. Mendes (ATES-UCP)

  1. O que é a Economia Social? Os cinco sentidos da Economia Social.
  2. O que são as Organizações de Economia Social?
    • Conceito de Organizações sem Fins Lucrativos
    • Conceito de Organizações de Economia Social do CIRIEC e da Conta Satélite da Economia Social
    • Um novo conceito de Organizações de Economia Social fundado na teoria económica
    • Conceito de ONG
    • Importância económica das Organizações de Economia Social
  3. Problemas e fatores de sustentabilidade das Organizações de Economia Social: “Teoria dos … ades”
  4. Empreendedorismo Social
    • Conceitos e práticas correntes de empreendedorismo social
    • Conceito e práticas de empreendedorismo social como um processo colaborativo, de base comunitária
    • Desenvolvimento de projetos empresariais: a metodologia do “Business Case”
  5. Inovação Social
    • Conceitos correntes de inovação social (da Young Foundation e doutros)
    • Um novo conceito de inovação social fundado na teoria económica
    • Quadro conceptual de análise das barreiras e dos fatores facilitadores da inovação social

Planeamento Estratégico de Organizações de Economia Social (12h)
Docente: António Batista (ATES-UCP),

  • Princípios e ideário da identidade organizacional
  • Visão estratégica e missão organizacional
  • Benchmarking na prestação de serviços e na gestão de projetos
  • Diagnóstico estrutural e dinâmico:
    • Análise interna
    • Análise do ambiente externo
  • Desafios estratégicos
  • Projetos e ações estratégicas
  • Modelos de governo da organização e gestão estratégica
  • Controlo de gestão

Marketing Social e de Causa Social (12h)
Docente: Susana Costa e Silva (Católica Porto Business School-UCP)

  • Marketing Social, Marketing Comercial e Marketing de Causa Social 
  • Origem e evolução do conceito de Marketing Social 
  • Os agentes do Marketing Social, o conceito de troca e a envolvente 
  • O marketing-mix no Marketing Social 
  • O plano de Marketing Social 
  • Desenvolvimento do business case

Métodos Participativos de Planeamento e Avaliação de Projetos (12h)
Docente: António Batista (ATES-UCP)

  1. Conceito de projeto interno e externo
    • Projeto de melhoria e desenvolvimento organizacional
    • Projeto de desempenho individual e de equipa
  2. Conceitos e instrumentos chave da gestão de projetos em equipa
  3.  Metodologias participativas de planeamento e avaliação de projetos
    • Liderança como facilitação
    • Técnicas de planeamento em ambiente participativo
    • Gestão de projetos em redes e parcerias
    •  Os workshops participativos
    •  Métodos de facilitação e visualização
  4. Avaliação de projetos de responsabilidade social das empresas
    • Método LBG (London Benchmarking Group)
    • SROI (Social Return on Investment)
  5. Análise de implementação de projetos

Gestão da Angariação de Fundos em Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Madalena Eça de Abreu (ISCAC)

  1. Princípios fundamentais de Fundraising
  2. Os tipos de doadores
  3. A campanha anual e a elaboração do plano de ação
  4. As campanhas e a relação com os doadores
  5. A comunicação e as mensagens de fundraising
  6. Novas tendências no fundraising
  7. Desenvolvimento de caso prático: plano, cronograma e orçamento

Transparência e Prestação de Contas na Gestão de Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Filipe Pinto (ATES–UCP Porto)

  1. Questões de legitimidade no panorama da transparência e prestação de contas das organizações de economia social
  2. Evolução e amplitude do conceito de transparência e prestação de contas
  3. Razões internas e externas para a implementação de sistemas de transparência e prestação de contas
  4. A transparência e prestação de contas como uma relação entre stakeholders: doadores, beneficiários, recursos humanos, redes e plataformas, etc.
  5. Tipos e prioridades de transparência e prestação de contas: ascendente-descendente, interna-externa, funcional-estratégica
  6. Mecanismos: relatórios, avaliações, participação, códigos de conduta, auditorias sociais - dilemas e potencialidades
  7. Transparência e prestação de contas – da teoria às boas práticas

Estratégia 2020, Mudanças no Estado Social e Sustentabilidade das Organizações de Economia Social  (12h)
Docente: Ana Luisa Seno (SINASE)

  1. A Economia Social na União Europeia
  2. A Estratégia Europa 2020
    • O que é
    • Principais objetivos
    • Iniciativas
    • Principais Instrumentos Financeiros ao dispor da Estratégia Europa 2020
  3. Portugal 2020
    • O que é
    • Principais objetivos
    • Como está organizadoQuadro Regulamentar Nacional
    • Domínios Temáticos
    • Trabalho Prático
  4. Caracterização Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
    • Descrição dos eixos prioritários e tipologias de operações
    • Oportunidades para projetos de investimento – Infraestruturas
    • Trabalho prático
  5. Outras oportunidades de financiamento
  6. Fatores chave na elaboração de uma candidatura

Boa Governação e Liderança Servidora (12h)
Docente: Joana Morais e Castro (ATES – UCP Porto)

  1. A problemática da Boa Governação – conceitos, princípios e desafios.
  2. Relação entre estruturas de governação e modelos de liderança.
  3. Liderança servidora - conceito e características.
  4. Aprofundamento de um "caso de sucesso" em contexto difícil

Análise de Redes Sociais (8h)

 

 

Módulo 2: Gestão Estratégica de Pessoas

Dimensões Estratégicas e Organizacionais da Gestão de Pessoas (20h)
Docente: Ana Luísa Martinho (A3S)

  1. A gestão estratégica de RH
    • A centralidade dos RH na estratégia das OES: do ideário às práticas
    • As OES enquanto agentes empregadores
    • Caracterização dos RH nas OES em Portugal
    • Os diferentes subsistemas da GRH nas OES: práticas e desafios
  2. Da descrição e análise de funções à definição de competências
    • A descrição e análise de funções
    • Definição de competências
    • Procedimentos e instrumentos
  3. Do acolhimento à integração
    • A importância do acolhimento e integração
    • Procedimentos e instrumentos de acolhimento e integração
    • Práticas de cultura organizacional
  4. A Gestão participada de desempenho
    • O ciclo da gestão do desempenho
    • Definição de indicadores de avaliação de desempenho
    • Plano de desenvolvimento profissional: a gestão de carreiras
    • Procedimentos e instrumentos de gestão de desempenho

Análise e Transformação do Comportamento Humano nas Organizações (20h)
Docente: Celso Pais (A3S)

  1. O campo de ação do Comportamento Humano nas Organizações
    • Fatores intraorganizacionais que determinam o comportamento individual
    • Organização formal e organização informal
    • Influência da estrutura organizacional no comportamento
  2. Modelos teóricos de liderança aplicada ao Terceiro Setor
    • Traços de personalidade geradores de influência
    • Bidimensionalidade do líder: relação humana e foco nos resultados
    • Liderança Transacional vs. Liderança Transformacional
    • Liderança e Inteligência Emocional
  3. Criação de valor social em equipa
    • Macroequipa e microequipa
    • O papel dos objetivos grupais
    • Comportamentos indutores de coesão e eficácia coletivas
    • A tomada de decisão conjunta
  4. O conflito na organização
    • Incompatibilidade de objetivos pessoais e/ou grupais
    • Tipos de conflito: de recursos; intelectivos e avaliativos
    • Modelos de gestão de conflitos na organização
    • Recomendações para negociar de forma colaborante

 

 

Módulo 3: Contabilidade, Fiscalidade e Enquadramento Jurídico

Contabilidade Financeira, Orçamental e Fiscalidade das Organizações de Economia Social (20h)
Docente: Paulo Gonçalves (CJG – Contabilidade, Consultoria e Gestão)

  1. Noções gerais de Contabilidade Financeira
    • Estrutura concetual da Contabilidade para as entidades do sector não lucrativo (ESNC)
    • Definição e objetivos da Contabilidade e novo Normativo
    • Características da informação financeira
    • Princípios contabilísticos e critérios de valorimetria
    • Património, resultado e conceito de manutenção do capital
    • Tratamento contabilístico da informação 
    • Análise de demonstrações financeiras
    • Rácios de rendibilidade, de endividamento e de gestão de activos
  2. Especificidades da Contabilidade das Organizações de Economia Social
    • IPSSs
    • Cooperativas
    • Associações
    • Fundações
  3. Noções gerais de Contabilidade Orçamental
    • Conceitos contabilísticos de produção.
    • Custos: conceito de custo em geral.
    • Classificação dos encargos e dos custos.
    • Custo contabilístico.
    • Cálculo de custos: determinantes, regimes e problemática da imputação dos custos indirectos.
    • Planos de contabilidade analítica de Organizações de Economia Social.
    • Sistema de planeamento e controlo orçamental
    • Análise custo-volume-resultado: suas potencialidades.
    • Tomada de decisão: custos relevantes e custos irrelevantes.
  4. Aplicações às Organizações de Economia Social: o caso do apuramento e utilização do custo por valência nas IPSSs

 

Regime Jurídico das Organizações de Economia Social (8h)
Docente: Margarida Couto (Vieira de Almeida & Associados)

  1. Regime Jurídico das principais organizações de Economia Social
    • As Associações
    • As Fundações. Os diversos tipos de Fundações – fundações privadas, fundações públicas, fundações municipais, fundações de ensino superior. O Estatuto da Fundação Europeia
    • As Cooperativas e os princípios cooperativos. As espécies de cooperativas e as régies cooperativas. Ramos do sector cooperativo (agrícola, habitação e construção, consumo, comercialização, crédito, ensino, etc.). A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). O estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia
    • As Mutualidades
    • As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e as Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA)
  2. O regime especial das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
    • Regime Geral das IPSS
    • Associações de Solidariedade Social
    • Irmandades da Misericórdia
    • Associações de Voluntários da Acção Social
    • Fundações de Solidariedade Social
  3. O estatuto de utilidade pública
    • Acesso ao estatuto de utilidade pública
    • Isenções fiscais e outros benefícios
    • Deveres e obrigações
    • Cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública
  4. Medidas de Apoio às Entidades da Economia Social
    • O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social. O Programa Nacional de Microcrédito (MicroInveste) e o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE). A Linha de Crédito para a Economia Social (Social Investe). O Papel da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) e do CNES (Conselho Nacional para a Economia Social)
    • O Programa Inov-Social e outros programas de estágios profissionais remunerados. O Contrato “emprego-inserção” e “emprego-inserção+”
  5. Aplicação do Código dos Contratos Públicos às Entidades da Economia Social
    • Os casos em que as entidades do terceiro sector são consideradas organismos de direito público (âmbito de aplicação subjectiva).
    • Os contratos sujeitos às regras da contratação pública (âmbito de aplicação objectiva). O caso especial das IPSS.
    • Regras de contratação pública aplicadas aos “contratos subsidiados” (financiamento público superior a 50%)
    • Procedimentos de contratação pública. Concurso público. Concurso limitado por prévia qualificação. Ajuste direto – requisitos do ajuste direto e regime simplificado do ajuste direto.
  6. Bases de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade nas Entidades da Economia Social
    • Tratamento de dados pessoais e registo das bases de dados
    • Dados pessoais sensíveis
    • Videovigilância
    • Regras de segurança e de protecção da privacidade
    • Consequências do incumprimento das regras aplicáveis
       

Regime Fiscal das Organizações de Economia Social (12h)
Docente: Filipa Moreira Ribeiro (Senior Consultant do Departamento Fiscal da PwC)

  1. Enquadramento geral do sistema fiscal português
  2. As especificidades do regime fiscal aplicável às Organizações de Economia Social
    • Especificidades ao nível do IRC, IVA, IS, IMI, IMT, IUC e doutros impostos
    • Obrigações declarativas gerais e obrigações contabilísticas das entidades da Economia Social
  3. Go-alive (implicações fiscais decorrentes da atividade do dia-a-dia das organizações de Economia social, por exemplo, aquando do recebimento de donativos; qual o impacto fiscal para quem recebe e para quem o concede, caso pretenda contratar algum serviço/colaborador)
    • Regime fiscal do mecenato. Conceito de donativo e regras interpretativas da administração fiscal. Donativo vs. Patrocínio. Obrigações acessórias das entidades beneficiárias dos donativos. O caso especial dos donativos em espécie (bens e serviços) e tratamento em sede de IVA. O regime especial do mecenato científico
       

Regime Laboral das Organizações de Economia Social e Principais Questões do Código Contributivo (12h)
Docente: Benedita Gonçalves (Vieira de Almeida & Associados)

  1. Noção de Contrato de Trabalho. Distinção de figuras afins, em especial o Contrato de Prestação de Serviços e o Contrato de Estágio. Tipos de Contratos de Trabalho. O Regime do Contrato a Termo.
  2. Gestão Administrativa de Pessoal: Comunicação do Início de Actividade e sucessivas Alterações; Relatório Único - substituição do Mapa de Quadro de Pessoal e  do Balanço Social; Mapa de Horário de Trabalho e o Livro de Registo de Alterações de Horário de Trabalho; Registo do Trabalho Suplementar; Registo do Pessoal; Mapa das Férias; Registo do Tempo de Trabalho; Registo de sanções disciplinares; Recibos de Retribuição; Dever de Informação, em especial NISS; Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho e Normas Legais sobre Acidentes de Trabalho; Comunicações Obrigatórias à Segurança Social - admissão, alteração e cessação; Trabalhadores Estrangeiros - menções e comunicações obrigatórias; Contratos a Termo - comunicações obrigatórias.
  3. Férias, Feriados e Faltas; A Proteção na Parentalidade.
  4. Formação Profissional.
  5. Tempo de Trabalho; Período Normal de Trabalho; Intervalo de descanso; Descanso Diário; Descanso Semanal; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Noturno.
  6. Cessação do Contrato de Trabalho.
  7. Código Contributivo. Ajustamento Progressivo das Taxas Contributivas das IPSS; Ajustamento Progressivo das Taxas Contributivas das demais Entidades Sem Fins Lucrativos; O Novo Regime dos Recibos Verdes; O Novo Regime dos Membros dos Órgãos Estatutários; O Alargamento da Base de Incidência Contributiva.

 

 

Módulo 4: Auditoria e Trabalho de Projeto

Sistemas de gestão da qualidade ISO9001:2008 e Modelos de Avaliação das Respostas Sociais do ISS (20h)
Docente: Luísa Morgado (APCER)

  • Princípios de Gestão da Qualidade
  • Interpretação da norma ISO 2001: 2008.

Metodologias de Auditoria (16 h)
Docente: Luísa Morgado (APCER)

  • Norma ISO 19011
  • Comportamentos em situação de auditoria
  • Atividades de Auditoria
  • Realização de Auditoria in situ.

Seminário Tutoriais :

  • Acompanhamento Tutorial Coletivo (16h)
    Docentes: Américo Mendes (ATES-UCP) e Filipe Pinto (ATES-UCP)
  1. Introdução - estrutura e processo de desenvolvimento do trabalho de projeto
  2. Roteiro para a conceção de projetos
  3. Definição do problema e compreensão do seu contexto
  4. Geração de ideias e seleção de soluções
  5. Definição de objetivos e resultados
  6. Programação de atividades e recursos
  7. Orçamentação e gestão financeira
  8. Monitorização e avaliação
  • Seminários Temáticos (22h)
    Docentes: (Câmara Municipal de Santa Maria da Feira)