Projeto HandsUp

HANDS-UP - Promoção de eliminação efetiva de castigos corporais contra crianças

Descrição:

Trata-se de um Projeto Europeu que visa contribuir para a eliminação de castigos corporais a menores (principalmente maus tratos a crianças). Perante tal desiderato, investigadores provenientes de vários países envolvidos levarão a cabo um questionário relativamente à respetiva legislação nacional vigente, conjuntamente com decisões judiciais e doutrina existente respeitante a essa temática. Conduzirão, ainda, formação a diferentes entidades/agentes. A participação da Escola de Direito - Porto da Universidade Católica Portuguesa irá focar-se-á nos seguintes aspetos:

Identificação e análise da legislação nacional respeitante a castigos corporais;
Levar a cabo questionário referente a jurisprudência existente relativamente a este assunto;
Compilação e análise de doutrina relevante existente;
Preparação de um relatório;
Criação de um grupo de trabalho, integrando especialistas em proteção de crianças para discussão do assunto em estudo, detetar lacunas e preparar um relatório sobre cada sessão;
Organização de dois cursos de aplicação da legislação relevante neste âmbito direcionada a juízes, procuradores, profissionais de saúde e educadores;
Elaboração de um Plano de Ação e notas informativas.

Duração:

De 1 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2018.

Membros:

- Paula Ribeiro de Faria

- Conceição Ferreira da Cunha

- Elisabete Ferreira

- José Miguel Fernandes

Para conhecer melhor o Projeto, consulte a entrevista conduzida pela Dr.ª Alexandra Carvalho Vieira à Professora Doutora Conceição Ferreira da Cunha, disponível aqui.

Mais informação: https://www.handsupchildren.org/