Prémio Miguel Poiares Maduro 2020 atribuído a investigação sobre a ligação entre as alterações climáticas e os direitos humanos

O Prémio Professor Miguel Poiares Maduro 2020, entregue anualmente ao licenciado que apresente o melhor trabalho escrito no âmbito do seminário Global Constitutional Law, foi atribuído ao alumni Henrique Bettencourt.

Além da entrega do prémio, o Professor Miguel Poiares Maduro também foi o orador da palestra “Democracia em Tempos de Pandemia”.

A sessão decorreu em formato híbrido, sendo presencial para estudantes da Escola do Porto da Faculdade de Direito e com transmissão streaming para público externo.

Conversamos com Henrique Bettencourt, o vencedor deste prémio:

Em que se consistiu o seu trabalho?
O meu trabalho consistiu em analisar a ligação entre as alterações climáticas e os direitos humanos que, já nos dias de hoje, estão a ser afetados pelas mesmas. Seguidamente, é feita uma análise ao Constitucionalismo Global Ambiental para perceber se será uma boa ferramenta para combater este flagelo.

Hoje, mais do que nunca, é necessário tomar consciência do grande perigo que as alterações climáticas representam. Os Direitos Humanos de cada um de nós estão em grande risco, pelo que é necessário agir, o mais rápido possível, para preservar os já referidos direitos humanos. Concluiu-se, através da pesquisa efetuada, que o Constitucionalismo Global Ambiental se poderá revelar uma ferramenta eficaz para combater as alterações climáticas. A primeira coisa que devemos reconhecer é que as alterações climáticas não são um problema apenas para alguns países ou regiões. Considerando o impacto mundial, não há cenários em que a menção “global” no Constitucionalismo Global faça mais sentido. Assim, esta disciplina, ao fomentar a cooperação mundial neste quesito, poderá ser uma das soluções para o problema em análise.

Como recorda a sua licenciatura em Direito?
Ao recordar a minha licenciatura em direito, a primeira palavra que me ocorre é nostalgia. Foi um período, acima de tudo, feliz e muito importante para o meu desenvolvimento pessoal, onde cresci em todos os níveis. Obviamente que a componente académica é de extrema importância, mas também terei que destacar todas as experiências extra-académicas que vivi mas que foram proporcionadas pela minha licenciatura, nomeadamente as amizades que lá fiz.

O que significa conseguir este reconhecimento?
Obter este prémio é muito importante na medida em que o trabalho que desenvolvi foi reconhecido por académicos de enorme prestígio, o que, naturalmente, me enche de satisfação. Por outro lado, significa a responsabilidade acrescida de fazer mais e melhor.

Nos próximos quatro anos letivos, o International Forum on the Future of Constitutionalism e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa atribuirão, ao licenciado que apresente o melhor trabalho escrito no âmbito deste seminário, o Prémio Professor Doutor Miguel Poiares Maduro.