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Teses defendidas desde 2012/13
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Nº de teses: 4839


01-10-2015 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
A Exploração dos Recursos Marinhos Não Vivos - O Artigo 82º da CNUDM
Autor: Sara Celeste Dias Cabral


01-10-2015 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
A utilização de armas químicas e o uso unilateral da força – o caso da Síria
Autor: Marta Aleixo Dias Vieira da Silva


30-09-2015 11:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Princípio da Adequação Processual no âmbito do Contencioso Tributário: sua instrumentalização face ao Direito de tutela Jurisdicional Efetiva
Autor: Sara Regina Pinto Coelho


30-09-2015 10:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Fundos de Investimento - Regime Tributário
Autor: Afonso de Faria Gambôa Nogueira da Silva


29-09-2015 10:30
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Requalificação como despedimento na Função Pública - Reflexões em torno da figura
Autor: Ana Catarina Santos Lemos


28-09-2015 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Abuso Sexual de Menores Dependentes - Uma análise crítica
Autor: Ana Paula da Costa Martins de Sousa


28-09-2015 12:30
Escola Superior de Biotecnologia
Mestrado em Engenharia Alimentar
Implementação e Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar
Autor: Ana Mafalda Sarabando Borlido


28-09-2015 11:00
Escola Superior de Biotecnologia
Provas de Agregação em Biotecnologia
Autor: Timothy Hogg


28-09-2015 10:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As crianças-soldado no Direito Internacional Criminal - Da responsabilidade do adulto à eventual responsabilidade da criança-soldado
Autor: Mariana Neves Ventura Norte


25-09-2015 16:30
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Garantias das obrigações: Penhor de conta bancária
Autor: Nuno Manuel Campos Araújo Martins


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