Aula aberta aborda desafios e legalidade do uso de armas autónomas em conflitos armados

Quais os desafios colocados pelo uso de armas autónomas nos conflitos armados? Qual a legalidade da sua utilização à luz do direito internacional?

Estas foram apenas algumas das questões abordadas pelo P. Afonso Seixas Nunes, SJ - Professor Assistente na Saint Louis University School of Law e alumnus da Faculdade de Direito, Católica Porto - na aula aberta "A negligência no Direito Penal Internacional: Dolus eventualis e operações militares autónomas" que se realizou no dia 3 de Maio.

“Portugal, como vários países na Europa, ainda estão a dar os primeiros passos a entender o que é Inteligência Artifical e quais as capacidades da Inteligência Artificial”, explica o Afonso Seixas Nunes, sj.

Na aula, cujo intuito foi permitir uma visão abrangente sobre os desafios colocados pelo uso de armas autónomas nos conflitos armados, e sobre a legalidade da sua utilização à luz do direito internacional, o P. Afonso Seixas Nunes, SJ explicou a forma com os algoritmos podem dar origem a erros no campo de batalha que não podem ser diretamente imputados aos operadores humanos, analisando ainda as várias formas de atribuição da responsabilidade pelas consequências destes erros.

“É uma espada de dois gumes (...) No campo específico do armamento, os Estados vêm as vantagens e vêm os riscos. Mas é difícil contabilizar verdadeiramente os riscos”, reforça o docente.

A aula aberta "A negligência no Direito Penal Internacional: Dolus eventualis e operações militares autónomas", no âmbito da Unidade Curricular de Formas Especiais do Crime, foi um regresso para Afonso, jesuíta e alumnus da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou: "Voltar a este espaço traz imensas memórias. Eu disse logo que sim, porque é regressar à Casa Mãe. Uma pessoa nunca se esquece da casa onde se licenciou. Foi voltar à alma mater”.

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